cheques devolvidos sob custódias
gente, meu nome é oliveira, comerciante... emprestei alguns cheques para outro comerciante amigo meu.. ele os depositava sob custódia. sempre dava certo. acontece que alguns voltaram sem fundos. Ele não quer me pagar haja vista alguns foram protestados e meu nome está no SPC e serasa. pra eu sair do prejuízo... cabe uma ação por DANOS MORAIS E MATERIAIS? obrigado
Caro Antonio.
A custodia de Cheques é de Responsbilidade de que os mantém, ou seja o seu Amigo deveria efetuar o Depósito em Sua Conta para compensar os Cheques. Caso o mesmo não efetuou os depósitos os cheques seriam devolvidos por Insuficiencia de Fundos. Após a Devolução, o Banco irá debitar da conta do seu amigo e efetuar a Devolução ao Mesmo. Caso o Custodiado, não tenha saldo para cobrir o cheque devolvido,o banco como "Garantia de recebimento' aciona o emitente protestando o Cheque junto ao Cartório.
A Solução seria pagar o Cheque ao Cartório, ou se não foi protestado ainda o seu amigo depositar o valor do cheque devolvido e resgata-lo para que vc possa regulariza-lo.
Quanto a Ação de Danos Morais acho dificil, uma vez que voce emprestava-os ao seu amigo de livre e espontanea vontade.
Abraços...
