Sobre a matéria tenho material na seção Doutrina Direito Administrativo sobre prescrição da pretensão punitiva da Administração Pública. Ainda posso verificar outros materiais que possúo para remessa, desde que forneça o endereço. No aguardo.

Prezado Dr.Almir,

Primeiramente, gostaria de agradecer imensamente sua manifestação em me ajudar. O tema que escolhi para minha monografia, é sobre FUNCIONÁRIO PÚBLICO, especificamente sua estabilidade, ou seja, o porque disso. O que o Estado tem de benefício em relação a isso???? Porque o processo de EXONERAÇÃO é tão longo??? O que poderia ser feito para que esse processo se aproxime mais de um processo das empresasa privadas???

Sei também, que tudo está assegurado em nossa Constituição Federal, porém, acho injusto, visto que quem acaba pagando a conta é a sociedade num todo.

Um exemplo disso, é quando se detecta um funcionário público cometendo alguma irregularidade em sua função, o que ocorre é que o mesmo é afastado, no entanto ganhando o salário (sei que tem alguma restrição nos proventos, mas continua ganhando, nem que seja o salário-base). Seria isso justo?????

O que faz com que o Estado mantenha essa ESTABILIDADE, apesar de tantos problemas que ela traz???? Seria por conta de assegurar um serviço mais eficiente????

Enfim, todo funcionário público sempre reclama de seus proventos, que são insuficientes para sua sobrivivência, porém não pedem exoneração, e sim ficam comentendo alguma tipo de irregularidade para aumentar sua renda. O Saláro Mínimo também não seria pouco?????

Espero que o Sr. possa me auxiliar indicando doutrina para minha pesquisa.

No aguardo de sua manifestação, agradeço

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TAMBEM ESTOU NA MESMA SITUAÇÃO, GOSTARIA DE RECEBER SEU MATERIAL. MUITO GRATO.

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Também tenho interesse em receber seu trabalho, acho que é muito importante para o exercício de minha profissão Grato, Jorge

Rita Não sei se você já concluiu sua monografia, ou até mudou seu tema. O que percebi em suas perguntas foi que você está entrando no tema com muita parcialidade e isso pode vir a atrapalhar o desemvolvimento do seu trabalho. Existem razões para a estabilidade do funcinário público e razões fortes, que você deve descobrí-las. Uma delas é a política de nossos governantes, estes são temporários, ao contrário do funcionário que é efetivo. Porém o poder de demissão nas mãos desses políticos seria altamente destrutivo, sem algumas das dificuldades existentes. Se o nosso serviço público já é instavél, imagine a cada eleição ser demitidos os funcinários que já possuem o conhecimento dos serviços burocráticos para serem colocados outros sem conhecimento, ao bel prazer do novo governante. Acho que você deve procurar ser imparcial para poder fazer um trabalho coerente