É pedofilia uma menor de idade namorando com um maior?
Eu tenho 17 anos e namoro com um cara de 31, isso pode ser pedofilia?? Ele nunca me fez mal, estamos juntos a 2 anos e estou pensando em morar com ele mais minha familia não quer. Se eu fugir de casa para ficar com ele, ele pode ser punido?? Eu posso ser punida junto com a minha familia? obrigada
Não é crime, uma vez que, se caso houver, relação sexual, vc de o seu consentimento com o ato. Seria crime se ela estivesse te ameaçando ou pagando para vc manter relações com ele. Quando a ir morar com ele, espere completar 18 anos e vc tem maioridade, agora vai de vc contrariar sua mãe, o que particularmente acho que não deveria e criar um problema na sua família por conta dessa sua vontade, a pergunta que não cala é: O rapaz vale a pena? E se amanha não der certo sua família te aceitará de volta se vc for contra a vontade deles?
Cogite tmb outra hipótese: no quanto que vc acha que o conhece, se vc engravidasse, e depois com o nascimento da criança, ele seria capaz de dizer que vcs dois se precipitaram, que é melhor dar um tempo..... Como vc acha que será a vida dessa criança: vc sem profissão, ele (sabe-se lá por onde) mesmo obrigado por Lei pode simplesmente sumir no mundo e não dar um centavo pro leite do moleque. (Já sei: vc não vai querer filho agora, basta essa decisão pois acidentes NÃO acontecem, não é mesmo? Não com vc!! Acontece com os outros)
Elika, antes da gente dar um passo devemos ver se a perna alcança. Tesão dá e passa, minha irmã.
Vc tinha 15 aninhos quando ele te pegou (e ele já 29, o dobro! aí é pedofilia! ), mas logo logo terá 20, 22...e o mundo tá cheio de meninha nova pra ele colher! Claro que ele ama (todas!!) , ele não mente, né?
Observe mais ele quando ele não souber que vc está por perto - vc vai descobrir muita coisa!!!
Só não esqueça uma coisa: existe ex-marido, ex-namorado, ex-caso...mas não existe ex-pai, ex-mãe, ex-filho. Quando a situação apertar não vai ser o benzinho que vai te amparar. Esteja certa. Ele vai estar com a 2ª mulher, ou 3ª mulher, ou 4ª...
Sua cabeça, sua sentença! Vc pode vc fugir de casa sim, já tem como se sustentar, né? Se o benzinho de 31 que pega menina de 15, procurar carne nova, vc vai voltar pra casa de papai e mamãe, né?
Boa sorte!
Entrou em vigor, a lei 12.015 , na nova lei é o seu artigo 225 .Diz o texto que “Procede-se, entretanto, mediante ação penal pública incondicionada se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa vulnerável.” Na prática, o Ministério Público passa a ter a legitimidade de ação, ainda que a vítima, nessa situação, ou seu representante, não desejar processar o autor do crime.
Elika,
se você tem 17 anos e não foi forçada, não houve crime. Vou postar aqui a cópia de uma resposta que escrevi em outro tema parecido aqui no fórum mesmo, já que entendi que você procura uma resposta jurídica. Espero que te ajude a entender a situação.
Primeiro de tudo, é importante dizer que, ao contrário do que muita gente pensa, NÃO EXISTE nenhum crime no Código Penal ou em qualquer outra lei que receba o nome de "Crime de Pedofilia" ou algo parecido como se alardeia por aí.
É comum a toda hora ouvirmos isso na imprensa: "o fulano foi preso praticando crime de pedofilia"... "o sicrano vai ser enquadrado na lei da pedofilia".
Só para você entender: todos as condutas consideradas crimes, previstas nas leis penais brasileiras, recebem a definição de "tipo penal", cujo nome de cada um é definido pela chamada "rubrica marginal". Ex: art. 121 do Código Penal = homicídio; art. 155 do CP = furto; art. 171 = estelionato, e por aí vai...
Elika , para aclarar a questão, alguns esclarecimentos são necessários para que você entenda o que vem a ser a pedofilia, já que você quer saber se é o que ocorre no seu caso.
A Pedofilia em si, na verdade, é um transtorno sexual impulsivo, sendo espécie do gênero "Parafilia".
As parafilias "são caracterizadas por anseios, fantasias ou comportamentos sexuais recorrentes e intensos que envolvem objetos, atividades ou situações incomuns e causam sofrimento clinicamente significativo ou prejuízo no funcionamento social ou ocupacional ou em outras áreas importantes da vida do indivíduo.
As características essenciais de uma Parafilia consistem de fantasias, anseios sexuais ou comportamentos recorrentes, intensos e sexualmente excitantes, em geral envolvendo:
1) objetos não-humanos; 2) sofrimento ou humilhação, próprios ou do parceiro, ou 3) crianças ou outras pessoas sem o seu consentimento
Em alguns indivíduos, as fantasias ou estímulos parafílicos são obrigatórios para a excitação erótica e sempre incluídos na atividade sexual. Em outros casos, as preferências parafílicas ocorrem apenas episodicamente (por ex., talvez durante períodos de estresse), ao passo que em outros momentos o indivíduo é capaz de funcionar sexualmente sem fantasias ou estímulos parafílicos. "
(FONTE: http://www.psiqweb.med.br/site/DefaultLimpo.aspx?area=ES/VerDicionario&idZDicionario=488).
E antes que alguém deturpe o que estou escrevendo, já deixo claro: NÃO ESTOU DEFENDENDO PEDÓFILOS E NÃO ESTOU DIZENDO QUE MOLESTAR CRIANÇAS NÃO SEJA CRIME!!! E NEM QUE, PELO FATO DE SER UM TRANSTORNO SEXUAL, TAL COMO DEFINIDO PELA PSIQUIATRIA, TEM DE PASSAR A MÃO NA CABEÇA DELE!
MOLESTÁ-LAS É CRIME SIM E QUEM QUER QUE PRATIQUE ESTA CONDUTA DEVE SOFRER PUNIÇÕES SEVERAS, EMBORA PENSE TAMBÉM QUE ALÉM DAS PUNIÇÕES (QUE DEVEM SER APLICADAS) DEVA HAVER TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO/PSICOLÓGICO.
O QUE EU ESTOU DIZENDO, REPITO, É QUE NÃO EXISTE NENHUM TIPO PENAL COM NOME DE "PEDOFILIA", COMO ERRONEAMENTE SE OUVE FREQUENTEMENTE POR AÍ!
Na verdade, o que configura crime são justamente as condutas praticadas e os resultados atingidos por aquele que, agindo guiado por esses impulsos pedofílicos, molesta crianças.
Nesse caso, se a criança é menor de 14 anos, o agente vai incorrer no crime previsto no art. 217-A do Código Penal, ou seja, no crime de "Estupro de Vulnerável" e não em "Crime de Pedofilia" como a mídia gosta de divulgar.
Fazendo uma comparação torta, seria o caso de alguém que, acometido de esquizofrenia, matasse outra pessoa. Esse agente incidirá, em tese, no crime de homicídio (art. 121, do CP) sofrendo uma sanção pela conduta e resultado (morte) que praticou em função dessa enfermidade, e não em "Crime de Esquizofrenia".`
Outra coisa: embora pouco provável de acontecer, o sujeito pode ser pedófilo, ou seja, ser portador do transtorno pedofílico, de acordo com o conceito já dado acima, e não ser criminoso: imagine que ele "apenas" fantasie sexualmente com uma criança (o que por si só já é deplorável) mas nunca chegue a tocar nela...
Resumindo: o crime de "estupro de vulnerável", que todos os dias é referido como "pedofilia" só ocorre quando a vítima é menor de 14 anos. Veja o que diz o Código Penal:
"Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos"
Se a pessoa é maior de 14 anos, só será estupro se houver violência ou grave ameaça, incidindo aí a regra geral do art. 213:
"Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos"
Sendo assim, a pessoa que disse que se ele te "pegou" quando você tinha 15 anos é "pedofilia" errou duas vezes: primeiro pelo conceito de pedofilia já citado acima... e segundo porque se você tinha 15 anos (mais de 14), só seria crime (estupro) se ele tivesse usado de violência ou grave ameaça contra você.
E o outro que citou o art. 225 do CP (que diz que “Procede-se, entretanto, mediante ação penal pública incondicionada se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa vulnerável") apenas esqueceu de dizer que, em se tratando de menor de 18 anos e maior de 14, embora a ação seja incondicionada, O ARTIGO QUER DIZER QUE ISSO OCORRE DESDE QUE HAJA VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, OU SEJA, SE HOUVER ESTUPRO.
Se sempre que a pessoa tivesse menos de 18 anos, fosse automaticamente estupro, não haveria necessidade de o artigo usar a expressão "ou pessoa vulnerável". Bastaria dizer que a ação seria incondicionada sempre que se tratasse de menor de 18 anos, e ponto, pois o vulnerável (menor de 14) também é menor de 18 anos. Isso seria redundante.
Assim, o que esse artigo realmente previu foram duas situações onde a ação é incondicionada:
1 - Menor de 18 e maior de 14, desde que se trate de estupro (ou seja, com violência ou grave ameaça) 2 - Menor de 14 (vulnerável, e nesse caso sem necessidade de violência/grave ameaça).
Espero ter ajudado.
parabéns Hen_BH pela resposta .. tecnica e simples.. e esse pessoal ai por favor
a menina pediu AJUDA nao pediu suas OPINIÕES PESSOAIS e muito menos CONSELHO
Leiam o artigo antes de sair falando. se ela pediu AJUDA e esclarecimento APENAS SE MANIFESTE caso possa ajudar...
parabéns novamente Srª Hen_BH
abraços
Entendo que o pessoal teve boas intenções e deram bons conselhos MAS VAMOS lembrar o que diz esse tópico..
"É pedofilia uma menor de idade namorando com um maior?"
Ela ta perguntando no sentido "jurídico" caso ela tivesse escrito assim..
"Vocês acham que é pedofilia uma menor de idade namorando com um maior? Qual a opinião do pessoal do forum" Pessoal escrevam ai quero saber a OPINIÃO pessoal de vocês"
Ai então as AMIGAS aqui do forum,, que "viveram a época, onde meninas de 13,14 anos ainda brincavam de boneca" Poderiam dar suas opiniões LIVREMENTE,,,
o que nao acontece NAO NESTE TÓPICO.. é isso o que eu quis falar anteriormente e a Senhora "Britney" na minha opinião nao passa de uma moralista com frases cheia de sensacionalismo ....
se no Brasil um jovem com 16 anos ja pode escolher qual sera o melhor ladrão para roubar nossos impostos desviar dinheiro de merenda escolar e cassar o saco..
Por que nao pode decidir com quem quer ficar?
e o colega que Marcello Romualdo que disse
Crimes de Estupro ou "Pedofilia." Outro moralista apenas para lembrar para voce caro Marcello Romualdo faz assim ó joga no GOOGLE e pesquisa o que é PEDOFILIA...
ai voce vai saber que isso é um transtorno mental e nao um crime sao pessoas doentes que antes de mais nada devem receber tratamento ajuda, antes que sua doença faça com que cometam o crime de ESTUPRO ..
abraços
Esticando a pergunta....
"É pedofilia uma menor de idade namorando com um maior?"
Cabe na situação onde ela tem 17 e ele tem 35. Cabe na situação onde ela tem 14 anos e 1 dia e ele tem 85. Cabe na situação onde ela tem 17 anos e 11 meses e ele tem 18 anos e 1 mes. Para as 3 situações, a resposta é a mesma.
Eu particularmente acho injusto que as 3 situações se encaixem na mesma lei. Mas é a lei.
eppp,
no que diz respeito às três situações que você descreve, realmente você tem razão. Todas se encaixam na mesma situação: NÃO HÁ CRIME, a não ser que haja violência ou grave ameaça.
"Cabe na situação onde ela tem 17 e ele tem 35.": Não há crime, pois o estupro de vulnerável é caracterizado quando se trata de menor de 14 anos. Para ocorrer esse crime, a lei exige que a criança tenha menos de 14 anos, e não faz qualquer menção a diferença de idade entre os envolvidos. Desde que ela seja maior de 14, o outro pode ter 100 anos. Se isso é moral ou não, é outra história, e não entro no mérito.
"Cabe na situação onde ela tem 14 anos e 1 dia e ele tem 85." : Não há crime, pelos mesmos motivos anteriores. Complementando que a lei penal, no art. 217-A, fala em "menor de 14 anos". E quem tem 14 anos e 1 dia não é menor de 14 anos (espero que ninguém diga que maior de 14 anos é só quem tem 15 anos!!)
"Cabe na situação onde ela tem 17 anos e 11 meses e ele tem 18 anos e 1 mes." - Não há crime, pelos mesmos motivos anteriores, lembrando que não estou entrando no mérito de ser moral/imoral ou adequado/inadequado.
Repito: nesses casos, haverá crime desde que haja violência ou grave ameaça. Se houver, será estupro (art. 213) se for praticado contra qualquer pessoa (tenha ela 15, 20, 85 ou 100 anos...)
Labras,
obrigado pelo comentário. Normalmente gosto de me ater aos aspectos jurídicos dos temas tratados aqui. Mas não me furto de deixar minha visão pessoal da situação, sem entrar nos méritos de erros e acertos de cada um.
Todos os posts aqui refletem a visão pessoal de mundo que cada um dos postantes tem da situação. Embora eu possa não concordar com algumas, respeito toda e qualquer delas que realmente venham no intuito de serem construtivas, ainda que divirjam da minha.
Concordo com você quando diz que a vida sexual do brasileiro está começando cada vez mais cedo. E ainda complemento dizendo que a mudança não está ocorrendo somente na idade, mas também na concepção existente hoje sobre o sexo em si.
Ontem assisti a um programa da Rede Globo que abordou justamente esse aspecto: jovens nas baladas, beijando 05...10 em uma só noite, se esfregando em bailes funk, sem ao menos saberem os nomes uns dos outros. Percebe-se que há uma certa banalização do sexo, fomentada por alguns programas e pseudo-celebridades de gosto duvidoso.
Não estou dizendo que sejam eles os únicos culpados por isso, mas certamente exercem papel fundamental na influência do jovem, que ainda está em desenvolvimento intelectual.
Quer queiramos ou não, aqueles programas/pessoas geralmente "vendem" uma imagem de que sexo é algo apenas físico e banal, sem considerar os aspectos emocionais envolvidos.
Com a massificação da informação, através de amplo acesso a internet, televisão, novelas, etc., a visão do mundo hoje, pelos jovens, é muito mais ampla que a da minha geração (sou de 74). Agora, essa amplitude não implica necessariamente que seja a visão correta e adequada.
A questão toda também é saber como essas informações são trabalhadas e assimiladas pelo jovem, o que passa necessariamente pelo acompanhamento valioso dos pais.
Infelizmente, temos de levar em conta também o fato de que, em se tratando de sexo, nem sempre os pais sabem como lidar com dúvidas que seus filhos possam ter. Não porque sejam ausentes ou não amem seus filhos, mas simplesmente porque também não tiveram alguém que lhes repassasse essas informações.
Quantos são aqueles que, salvo honrosas exceções, ao serem indagados sobre temas ligados a sexo, ficam vermelhos, mudam de assunto, tossem, xingam... maldade deles?? não!! Isso é apenas a repetição de um ciclo vicioso que precisa ser quebrado...
Mari-PR
gostei bastante do seu comentário. Reforça mais ainda o fato de que toda generalização tende à injustiça. Cada situação é específica, e devemos analisar caso a caso.
Abraços a todos!
Tenhu 15 anos e namoro com um rapaiz de 21! Meus pais não aceita o nosso namoro, tem um ano e cinco meses que estamos juntos! Minha mãe vive dizendo que vai na delegacia e denunciar ele, Mais não quero isso pra gente1 Pois nós se Ama e não quero me afastar dele! Oq Faço? Isso dá Cadeia? Responda o mais rapido possivel por favor! Preciso muito dessa resposta antes de agir algo!
Alana HOJE vc diz que o ama.
Ontem vc dizia que era o mikey Mouse, ou o Frajola, ou o Rick Martin....ou sei lá, o Justin ...
Na medida que vamos vivendo vamos descobrindo ais e mais coisas, e tmb sobre nós mesmos.
Vc não é a 1ª pessoa a ter 15 anos. Embora não seja mais uma criança ainda não se conhece tão bem. Dê tempo ao tempo, e logo logo vc vai confirmar o que te digo.
Siga os conselhos da Dra. Julianna, namore sim, mas cuidado pra não engravidar nem pegar uma DST, ambas podem arrasar com sua vida, acabar com seu futuro. Concentre-se em ter uma profissão que lhe garanta sobreviver pois não sabemos do dia de amanhã. por amor que um homem lhe tenha ele não é dono do destino, ele morre, fica doente...( ou até se apaixona por outra, afinal isso pode acontecer com qualquer um!!!).
Seus pais receiam porque acreditam que um rapaz mais velho iria querer consumar a relação, transar (como se um menino de 16 não fosse!!rsrsrs), e eles ainda não estão prontos pra aceitar que vc cresceu, os pais demoram mesmos para assimilar isso, mas acabam aceitando. Tenha paciência, mostre a eles que podem confiar em vc, que vc tem noção das coisas e tem juízo.
Boa sorte!!!
Emerson Eduardo Rodrigues o maníaco da internet foi condenado a 6 anos e meio de prisão mais multa. Junto com ele foi condenado o Marcelo Valle Siqueira Mello. Emerson Eduardo Rodrigues fazia apologia do estupro de crianças e mulheres, lésbicas, e violência contra negros, judeus, nordestinos e ateus. Emerson Eduardo Rodrigues o maníaco da internet agora está pagando pela sua covardia.
http://www.youtube.com/watch?v=_KwBL5cqNy0&feature=youtu.be
Mesmo que não seja pedofilia namorar uma menina de 15 anos se a familia dela não aprova, vc sabe que ela é menor de idade e deve obediência aos pais. O que vc pretende fazer? Tornar a vida da menina um inferno???? Obrigar os pais dela a mandá-la para longe, para um colégio interno?? O que vc quer é transtornar a vida da menina????!!!!!!!!!!!!!!!!!
Rafael pq misericórdia? Não to vendo coisa de outro mundo nisso , as pessoas só sabem crítica ajuda a pessoa ninguém que . melhor ta com um rapaz mais velho do que ta com muleque . fala ai que futuro tem ta com muleque? Só filho que muleque tem pra oferecer ainda quando a menina engravida não assume , Isso que aconteceu comigo só mim engravidou e sumiu no mundo , homem mais velho e maduro não assume oque eles faz , essa e minha opinião e realidade se não gosto que se foda-se
Para se ter filho é preciso ser capaz de alimenta-lo, vesti-lo, abriga-lo. Com 12 anos uma criança pode trabalhar?? Ela tem estrutura fisica para isso? Nem legalmente se admite menor de 16 trabalhando, portanto, a criança que engravida aos 12 anos fará seu filho passar fome, frio, e viver na rua, pois quem faz o filho tem a obrigação de cuidar dele, não é só o homem que tem essa obrigação, mas ambos os genitores.
Portanto, só com muita misericórdia para salvar o inocente que nasce da irresponsabilidade da garota que transa sem o menor cuidado, até podendo pegar doença mortal, uma herpes e tornar seu filho cego ou com paralisia cerebral, sem mencionar a canalhice de quem transa com uma criança, pelo menos no corpo (por isso seu filho morreu, por defeitos geneticos por ter sido produzido por um organismo que não acabou de se formar, o seu!!). Quer dizer, aquela criatura que morreu, ela sofreu por sua irresponsabildiade e descuido, e pela canalhice do safado que plantou a semente dele em vc.
