Levei 2 multas no mesmo dia c/ diferença de 5 min. entre elas, por mesma infração, não a cometi
Boa noite a todos!
Eu estou com um problema parecido com outro já publicado aqui no fórum, mas como a outra discussão está há bastante tempo sem respostas, achei por bem criar uma nova. O meu texto é meio longo, e tinha separado ele por parágrafos para tornar a leitura menos cansativa, mas ao visualizar o rascunho, notei que a formatação foi perdida. De qualquer forma, se o texto ficar todo amontoado em um único parágrafo depois que eu publicá-lo, peço desculpas, e agradeço quem tiver paciência de ler até o fim.
Fui multado duas vezes pelo mesmo enquadramento, o 54521 ("estacionar no passeio") e o espaço de tempo entre as multas foi de apenas cinco minutos, lavradas por dois agentes diferentes!
O que aconteceu foi que eu estava dentro de uma concessionária de motos, e as vagas de estacionamento deles são daquelas que ficam na calçada mesmo, com guia rebaixada, e os carros perpendiculares à via. Mas o meu carro não estava estacionado na calçada propriamente dita! A parte da calçada destinada ao tráfego de pessoas estava livre, eu não estava obstruindo nada!
Não sei se o fato de o referido estacionamento ter duas fileiras de carros, isto é, os carros estacionam uns atrás dos outros, influiu na decisão dos agentes, mas não entendo o motivo, porque a concessionária estava bem recuada em relação à rua. Tinha amplo espaço para os carros e para as pessoas. Se vocês têm alguma idéia, por favor, compartilhem sua opinião e conhecimentos conosco.
Bom, de qualquer forma, depois de uns 15 minutos que entrei na loja, voltei para a entrada, sem nenhum motivo, apenas para olhar o movimento da rua. E para a minha surpresa já tinha lá um papelzinho amarelo preso no limpador traseiro me esperando! Mas não eram dois, era um só! Então fiquei ainda mais surpreso quando recebi as duas notificações hoje em casa. No começo achei que mandaram em duplicidade por engano, mas depois vi que não, que realmente me multaram duas vezes por uma infração que não cometi...
A loja é relativamente pequena, por ser de motos, então quando comentei com um vendedor sobre isso, ele ficou pasmo, assim como eu, de modo que ele contou para os outros vendedores, todos com a mesma reação. Resolvi na hora tirar umas fotos do meu carro estacionado, ainda com o papel preso no limpador do pára-brisa traseiro. Será que isso vai ajudar?
Vocês têm alguma sugestão do que eu posso alegar para ganhar o recurso? Faço dois recursos para cada multa, com o mesmo teor? Ou com teor diferente? Ou ainda, menciono em cada recurso que protocolei outro recurso idêntico por se tratar da mesma infração? Queria defender os meus direitos, mas de forma adequada, não queria que não parecesse que eu estou só tentando "dar um jeitinho", o que eu não duvido que aconteça muito com os recursos administrativos de trânsito, mas não é o meu caso.
Todos os comentários são bem-vindos. Muito obrigado!
xpto,
Primeiramente, antes de entrar no mérito da questão, verifique os dois autos de infração (um que você tem e o outro que você deve solicitar ao órgão autuador) e busque neles erros ou omissões em seu preenchimento.
Outra alternativa é você verificar se as notificações foram enviadas dentro dos trinta dias que a lei determina.
Caso as duas alternativas anteriores estejam descartadas, junte as fotos que você tirou e anexe-as às suas defesas, que devem ser uma para cada autuação, e podem ter o mesmo teor.
Boa sorte.
Atenciosamente,
Pádua
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