direitos de quem não é casado oficialmente
Moro com meu Marido há nove anos,mas Ele continua casado no papel com a primeira Esposa, sendo que fiz uma declaração de união Estável em cartório, isso tem algum valor dentro da nossa união? caso aconteça alguma coisa comigo ou com Ele ambos teremos direitos? sendo Eu divorciada do primeiro casamento?
Você possui 9 Anos morando com seu Companheiro, pela lei brasileira, já possui o que se chama de União Estável, ainda mais que está registrado em cartório. Vc Tem Direito, caso se separe dele a metade de tudo que ele possui, que foi constituido após a sua união com ele.
Quanto aos bens que ele conseguiu antes de estar com vc, dá pra tentar brigar, mas é provável, que vc não tenha direito, especialmente se ele tem filhos com a outra.
Mateus ad hoc Com a Devida Venia, Foi o que eu disse: Quanto aos bens que ele conseguiu antes de estar com vc, dá pra tentar brigar, mas é provável, que vc não tenha direito, especialmente se ele tem filhos com a outra.
A Casos em que a relação começa, antes mesmo de formalmente comprovada a união estável, EX: Se a Atual companheira foi empregada do casal, em tese poderia se "TENTAR" a prova de que a União Estável , começou antes da formalidade e que esta ultima colaborou diretamente pela obtenção de um determinado bem. Já ví Jurisprudências, neste sentido.
Por Isso que disse "TENTAR", é Difícil, mas não impossível!
Cada caso é um caso!