Estou indeciso quanto à elaboração de minha monografia. Penso em fazê-la na área penal, precisamente sobre "RESSOCIALIZAÇÃO DE EX-DETENTOS". Não definir um "título" e não tenho a mínima indéia de autores que tratem do assunto. Se alguém souber, por favor, me dê uma luz...

Também estou pensando sobre os temas "abuso de autoridade" e "dignidade da pessoa humana". Da mesma forma, preciso de nomes de autores e definição de "títulos". Por favor, ajudem-me.

Respostas

8

  • 0
    C

    Cavaleiro do Apocalipse Terça, 28 de junho de 2011, 0h54min

    Superficialmente, quase todos os Livros de Direito Penal, parte geral, falam sobre o assunto.

    Os criminólogos e os sociólogos que estudam as características da sociedade excludente afirmam que a ressocialização é um mito. Entre os penalistas há muitos que acreditam que é possível.

    Em síntese: o desemprego não é um fenômeno acidental, mas sim estrutural (sempre existirá, e cada vez mais, em razão do progresso tecnológico), logo, não há espaço no mercado de trabalho (trabalho formal e digno) antes da prisão também não haverá depois. Não se pode reintegrar quem nunca esteve integrado.

    Mas não dá para estudar isso apenas com alguns parágrafos. E como você está disposto a estudar, eu indico os seguintes livros, e ignore aquelas atitudes imbecis dos analfabetos que falam que emprego é capinar um lote.

    Livro: Falência da Pena de Prisão
    Autor: Bitencourt, Cezar Roberto
    Editora: Saraiva

    Comentário: tese de doutorado do Bitencourt. Explica a origem da pena de prisão, que surgiu no século XVII, pois antes a prisão era apenas custódia, ou seja, o condenado ficava na prisão até receber a verdade pena, geralmente a pena de suplício (morto em praça pública num show de horror), passa por suas reformas e, por fim, analise porque a prisão é um sistema falido, no que se referem as suas funções declaradas (oficiais, como a ressocialização, por exemplo), e um sucesso, no que tange as suas funções ocultas.

    Livro: A miséria governada através do sistema penal
    Autor: Alessandro De Giorgi
    Editora: Revan

    Comentário: analisa, em síntese, a função da pena de prisão na sociedade pós-fordista.
    Explica, outrossim, porque a prisão atual não tem a função de ressocializar, mas que ainda utilizam esse discurso apenas como retórica, para manter um mínimo ética na utilização da prisão.

    Livro: Prevenção Criminal: Análise de Políticas Extrapenais
    Autora: Ana Paula Zomer Sica
    Editora: Lumen Juris

    Comentário: mostra diversas soluções REAIS, colocadas de praticas, para prevenir a criminalidade. Combate extrapenal, ou seja, como se pode combater o crime de outras maneiras que não apenas com o Direito Penal.

    "ressocialização" antes do cometimento do crime.

  • 0
    L

    LUÍS Terça, 28 de junho de 2011, 11h49min

    Obrigado, PEDRÃO, sua mensagem é muito esclarecedora. Me ajudou bastante. Se houver algo a mais para adicionar, estou pronto para aprender. Um grande abraço.

  • 0
    L

    LUÍS Quarta, 29 de junho de 2011, 12h43min

    Olá, gostaria de ter mais ajudas dos grandes estudiosos do Direito, por este Brasil afora, sobre a monografia relacionada à "RESSOCIALIZAÇÃO DE EX-DETENTOS"; ou, de forma alternativa, "ABUSO DE AUTORIDADE" e "DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA". O PEDRÃO já me deu uma grande ajuda, mas, nunca é de mais outros conhecimentos.

  • 0
    C

    Cavaleiro do Apocalipse Quarta, 29 de junho de 2011, 14h36min

    Sobre a ressocialização você encontrará as informações nos livros citados (teoria e prática (no último livro)). É um bom começo, a meu ver. Como há sempre citação de muitos autores, nesses livros mesmos você conhecerá outros. Pesquise, também, sobre os projetos do CNJ.

    Dignidade da pessoa humana como norma de interpretação geral para os Direitos Fundamentais você encontrará no livro de Ingo Sarlet.

    Mas você pode trabalhar aspectos específicos da dignidade humana, como, por exemplo, o acesso à dignidade de Afrodescendentes, povos indígenas, pessoas com deficiência etc.

    Sobre o Abuso de Autoridade, um estudo teórico sobre a polícia, que inclui estudos sobre Abuso de Autoridade, você encontra no Livro do Fauzi Hassan Choukr e Kai Ambos cujo título é “Polícia e Estado de Direito na América Latina”, publicado pela Lumen Juris, e também em livros de criminologia. Sobre a estatística não sei informar.

  • 0
    L

    LUÍS Quinta, 30 de junho de 2011, 13h40min

    Obrigado, Pedrão, sua atenção é imprescindível para iniciar meus tópicos de debate sobre meus temas pretendidos. Te desejo muito sucesso e tudo de bom

  • 0
    C

    Cavaleiro do Apocalipse Quinta, 30 de junho de 2011, 22h28min

    Eu posso tentar contribuir no debate.

    Quando tiver uma dúvida, indagação ou quiser compartilhar algumas descobertas coloque a mensagem aqui neste tópico também. Assim posso acompanhar.

  • 0
    L

    LUÍS Sexta, 01 de julho de 2011, 9h20min

    Com certeza, Pedrão, sua contribuição será sempre muito bem-vinda. Mais uma vez, meu muito obrigado.

  • 0
    S

    Silvio Souza Mauricio Fernandes Rebello Rebello Domingo, 17 de julho de 2011, 13h50min

    A incontinencia civil abrange Sindicos etc?

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.