DIREITO A HRANÇA
OS MEUS PAIS SÃO SEPARADOS HA 44 ANOS,E MEU PAI MORA COM OUTRA MULHER HA 44 ANOS E TEM DUAS FILHAS.DO CASAMENTO DA MINHA MÃE SOMOS 03 FILHOS 01 JA FALECIDO.MEU PAI TEM BENS,CARROS,CAMINHÕES,TERRAS.SO QUE JA ESTA EM NOMES DAS FILHAS E DA MULHER.OS MEUS AVOS FALECERAM E TBM TEM DIVISÃO DOS BENS.ELE Q É O INVENTARIANTE.SO Q ELE ESTA MUITO DOENTE.EU E MINHA IRMÃ E OS FILHOS DO MEU IRMÃO Q JA FALECEU TEM DIREITO A HERANÇA DELE?E COMO POSSO PROVAR DAS COISAS Q ESTA NO NOME DAS FILHAS DLE E DA MULHER PRA TERMOS DIREITO TBM.ELES NÃO SE CASARAM PQ ELA RECEBE PENSÃO DO PAI DELA.POSSO FAZER ALGUMA COISA COM ELE EM VIDA?
Marcia, não existe herança de pessoa viva. Enquanto seu pai estiver vivo, não há herança. No entanto, pode ser observado por vocês a seguinte questão: ele só poderá fazer doação sem restrição alguma de 50% dos seus bens, os outros 50% pertencem aos herdeiros necessários que são os filhos, incluindo você e seus sobrinhos. Se não for respeitada essa norma, os herdeiros que se sentirem lesados poderão pedir que seja anulada a doação. Quanto aos bens que constam no nome das filhas e da mulher dele, você deve observar o seguinte: por qual meio que foi posto no nome delas, doação ou compra a venda. Se for doação, observe o que disse acima, se for compra e venda (ele passou os bens como se tivesse vendido a elas) também é causa de anulação, tendo em vista que para isso ocorrer é necessário a autorização dos demais herdeiros, no entanto se os bens foram comprados e já transferidos para o nome delas eu acredito ser difícil de provar alguma coisa para a anulação. No mais, você e seus sobrinhos são herdeiros SIM, é direito de vocês e ninguém tira, observe quando seu pai falecer a abertura do inventário e acompanhe de perto.
Abraços!
