DIREITO SOBRE PENSÃO
Sou separado, tenho 53 anos e convivo há 3 anos com uma mulher de 54 anos viuva, pensionista Federal. Minha renda é menor que sua pensão. Gostaria de saber se ela perderia o direito de receber a pensão do falecido esposo se casarmos com separação de bens, ela tem uma filha de 21 anos.
abraço.
Meu padrasto estava com mandado de prisão por não pagamento de pensão,ficou com esse mandado por dois anos a oito meses esse mandado foi revogado,somente a 10 dias meu padastro ficou sabendo portanto ele ficou 2 anos e 8 meses foragido,o que ocorre é que esse mandado foi renovado pois a mulher que tem um filho com ele que esta com18 anos hj foi ate o promotor pedir que novamente fosse pedido o mandado de prisão ela não que nenhum acordo meu padastro esta com 61 anos doente sem poder pagar a pensão que é um salario e meio somente minha mae trabalha,e é ela quem esta depositando 300 reais por més para esse rapaz,tenho um irmaozinho que esta em tratamento de bulemia exatamente por tudo isso que esta acontecendo esse mandado poderia tersido renovado ja tendo passado os 2 anos e 8 meses
Ele está tendo executadas as três últimas parcelas da pensão devida, enquanto ele não pagar pode ser renovado o mandado sim, e ele pode ser preso.
Se ele não pode mais pagar o valor estipulado em razão de alguma mudança em seu padrão de vida pode solicitar a diminuição do valor ou até mesmo a exoneração da pensão caso possa provar que o filho, com 18 anos, não precisa mais recebê-la. Deve tomar a providência o quanto antes se for um desses casos.
Ocorre que as prestações devidas estão vencidas, motivo pelo qual ele é devedor delas e, se não pagar no prazo de 3 dias contados da data da intimação poderá ser preso.
