Drs. me ajudem nesta questão trabalhista.
Boa noite, Tenho uma pequena lan house de bairro e fiz o registro do PGMEI para poder facilitar nos negócios. acontece que eu precisava de alguém para trabalhar no horario da manhã para mim pois estudo neste horario, conversei com um amigo meu e ele me informou que a prima dele estava se mudando para o bairro e que ela estava passando dificuldades, como eu não podia pagar muito pois meu rendimento bruto é de + ou - 2 mil reais (fora aluguel, agua, luz, telefone) conversei com ela e acertamos em R$ 250,00 - ela trabalhava de Domingo a Sexta de 9:00 as 16:00 hs - O problema que ela tem apenas 14 anos e trabalhou para mim 5 meses mas no ultimo mês ela começou a maltratar muito os poucos clientes que eu tenho conversei com ela e mesmo assim não adiantou - neste ultimo mês ela trabalhou apenas 20 dias e mandei ela embora pagando apenas 200,00, ela não aceitou e falou que ela e a mãe dela vão entrar com processo contra mim e agora o que devo fazer? pois eu não tenho contrato escrito com ela, apenas 2 recibos assinados pela funcionária de pagamento total dos meses trabalhados totalizando R$: 1250,00. a minha loja não anda bem e tem uma divida de 10 mil reais no banco. Estou muito preocupado pois nunca enfrentei este tipo de situação. Procurei sobre a lei do menor aprendiz mas o que pude entender é que eu devia pagar ela 50% do sálario minimo e que eu poderia demitir ela por desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz. Se alguém puder me ajudar eu agradeço.
Ola Alex,
Pelo que entendi ela não estava admitida em carteira, bom para sua segurança vc deveria te-la registrado, pois o MEI pode ter um funcionário registrado, o melhor a fazer seria vc procurá-la e converar, pq para complicar sua situação vc não tm todos os recibos asinados por ela e ela é de menor trabalhando em jornada normal de trabalho, chame esse seu amigo que indicou a prima-problema e tente resolver sem uma reclamatoria trabalhista, pois com certeza ela levara a melhor, vc tem algum gasto com contabilidade?Posso te dar umas dicas sobre o MEI, o meu e-mail é [email protected] se vc se interessar, boa sorte.
Com a conversa foi feita "entre amigos" e ela estava precisando achei que poderia ajudar ela, acontece que a minha loja não vai bem e como disse talvez até dê baixa no CNPJ gostaria de saber apenas quais os valores que eu deveria pagar ela.
lembrando que ela trabalhava 6 dias por semana 8 hs por dia e ganhava R$: 250,00
isso se aplica ao menor aprendiz ou não?
Ola Alex,
Vc não precisa dar baixa no CNPJ, basta apenas paralizá-la, para qd vc se recuperar possa tocá-la novamente, pq para dr baixa vc precisa pagar, indiferente se é MEI, agora um funcionário normal trabalha 44 horas semanais, ela estava trabalhando 48, quando deveria trabalhar um pouco mais que a metade disso, se ela trabalhou 5 meses sem carteira vc deve pagar:
107,50 = 1º salario, 5/12 de 250,00 107,50 = ferias proporcionais, 5/12 35,84 = 1/3 de ferias proporcionais. Inss não é devido uma vez que vc pagava sobre o bruto, se ela pedir tempo, espero que não, vc pagara 8% sobre o salario dos 5 meses trabalhados, trabalho com contabilidade, se vc precisar de algo é so me mandar um e-mail que posso te ajudar.
Boa Sorte.
por gentileza gostaria que me enviasse este modelo sim.... meu e-mail éh [email protected]
Como disse estou passando por dificuldades financeiras pois fiz emprestimos pelo CNPJ para ampliação do négocio mas não deu muito certo... e estou tentando estancar as dividas por isso tenho a intenção de dar baixa... mas como vc já explicou posso não precisar fazer isto.
