Respostas

11

  • 1
    T

    ThiagoT Terça, 16 de agosto de 2011, 11h40min

    Eu sou advogado Especialista em Direito Internacional (UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte). Em que posso ajudar?

  • 0
    ?

    Francisco M. Quinta, 18 de agosto de 2011, 11h19min

    Bom dia Dr Thiago, sou português, casado com uma cidadã uruguaia. ela fez o pedido de visto de residência temporária Mercosul há umas semanas, e até ja recebeu o numero de RNE. Acontece que eu fiquei em situação irregular e estou num poço sem fundo.Queria poder pedir o visto de reunião familiar sem ter de sair do Brasil, mas a lei não me permite isso.Se sair, terei de passar no minimo 6 meses fora do brasil. por me encontrar em situação iregular.E mesmo que pudesse sair, não poderia deixar minha esposa sozinha no Brasil.Não entendo porque uma pessoa, tendo o visto de residência temporária, o seu conjuge não tem direito a ganhar o visto para a acompanhar.
    ent]ao agora sinto-me de mãos atadas, sem saber o que fazer. Fico triste ao ver na televisão que foi concedido um visto a um italiano assassino, e eu, que sou uma pessoa honesta e séria, querendo iniciar minha vida com minha esposa, ando aqui como um fugitivo, porque a lei não dá facilidades.Dr. Thiago, estou a escrever-lhe mais como um desabafo de alguem que está incorformado, pois a resposta que me vai dar, eu já a conheço. Já contatei muitos advogados e sei que a lei não está do meu lado.
    Cordialmente,
    Francisco M.

  • 0
    K

    Kelly P Quinta, 21 de fevereiro de 2013, 18h13min

    Olá, Thiago T (assunto: Direito Internacional)
    Estaria disponível pra disponível pra uma pergunta?
    Estou apreensiva.

    Trabalho com música e recebi oferta de uma agente americana pra um contrato. Tratamos por email. Dei o ok, falei "eu quero ir" e mandei cópia de passaporte. Ela não mandou o contrato nem esclareceu detalhes que solicitei. Desisti, mas ela já havia comprado a passagem em meu nome (intransferível e não reembolsável). Agora quer que eu pague a passagem e diz que vai me processar se eu me negar a pagar.
    É possível me processar usando só os emails, sem um contrato assinado?
    Estou muito apreensiva!!! e preciso agir rápido.
    Obrigada, amigos! No aguardo.

  • 0
    S

    Sven 181752/RJ Suspenso Quinta, 21 de fevereiro de 2013, 18h36min

    Francisco, assim que sua esposa recbe o visto dela, voce pode sim, pedir diretmente sem sair do país o visto permanente aqui.

    Porém, poderá ver com Honório se é possivel pedir o visto permanente com base em reunião familiar.

  • 0
    H

    Herbert C. Turbuk São Paulo/SP 138496/SP Quinta, 21 de fevereiro de 2013, 20h23min

    KELLY

    É possível ajuizarem algum processo. Mas não o farão, pois as custas processuais e despesas com advogado superarão o valor da dívida. Portanto, inviável a abertura de processo internacional, neste caso. Diversamente do direito internacional de família que é inteiramente gratuito, o direito internacional civil é inteiramente pago.

    Além disto, é extremamente demorado. Advogados de outros países cobram por hora de trabalho e meses de duração do processo. Portanto, a probabilidade de processarem é mínima. Se fosse pessoa jurídica, até seria duvidoso. Mas sendo contra pessoa física, esquece.

    HERBERT C. TURBUK
    www.hcturbuk.blogspot.com

  • 0
    S

    Sven 181752/RJ Suspenso Quinta, 21 de fevereiro de 2013, 20h46min

    Errmm.. Herbert...


    A pessoa pode constituir um advogado no Brasil e ajuizar um processo aqui, sem problema nenhum.

  • 0
    H

    Herbert C. Turbuk São Paulo/SP 138496/SP Domingo, 24 de fevereiro de 2013, 8h55min

    SVEN

    Respondi pela probabilidade do que poderia acontecer neste caso. Na farão nada. Nem aqui nem lá.

    ATT. HERBERT

  • 0
    H

    Honorio Suspenso Segunda, 25 de fevereiro de 2013, 13h47min

    Boa tarde Francisco,

    O seu caso é possível. Depende apenas de questão de interpretação.
    Pois a constituição é clara em dizer que a família é indivisível.
    Uma sugestão que lhe passo, caso na Polícia Federal não consiga ingressar com o seu pedido de reunião familiar pelo casamento, você pode ingressar com o seu pedido diretamente no Ministério da Justiça em Brasilia.
    Pois em caso de casamento entre brasileiro e estrangeiro, mesmo o estrangeiro estando irregular, paga-se somente a multa dos dias de estada em excesso, sendo a minima em R$ 8,28 e a máxima em R$ 827,75.
    Outra coisa, o seu casamento foi celebrado aqui no Brasil ou no exterior?
    Porque faço esta pergunta, se caso for no exterior, terá que reconhecer este casamento no consulado brasileiro na jurisdição daquele país e aqui no Brasil, traduzir por tradutor juramentado, caso tenha sido celebrado aqui no Brasil, não há necessidade de reconhecimento, ok? Apenas a cópia autenticada da certidão.
    Amanhã estarei indo à PF e conversarei sobre o seu caso, e lhe repassarei com mais segurança.
    Atenciosamente,

    [email protected]

  • 0
    H

    Herbert C. Turbuk São Paulo/SP 138496/SP Segunda, 25 de fevereiro de 2013, 20h53min

    De acordo.

  • 0
    Luciene Liz

    Luciene Liz Sexta, 13 de março de 2015, 9h59min

    Olá Thaigo, gostaria de entrar em contato com vc, como faço?

  • 0
    Carolina Bezerra

    Carolina Bezerra Segunda, 01 de agosto de 2016, 20h21min

    Tem uma pessoa criando perfis falsos no faceboook com fotos minhas e perfis falsos com fotos de pessoas alheias, esta pessoa mandau pornografia para meus amigos e familiares, marca encontros sexuais na minha casa usando meu nome, e já ligou 3 vezes para para a loja do meu avô me ameaçando.
    Eu sei quem é essa pessoa, pois ela ja me confirmou por ligação.
    essa pessoa mora na Inglaterra.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.