Processo contra a Marinha do Brasil x Contagem de prazo
Caros Amigos, solicito a ajuda de vcs, pois, sou militar reformado por acidente com causa e efeito com o serviço (Atestado de Origem confirmando) e entrei na justiça revindicando uma promoção uma vez que estou impossibilitado de trabalhar (Com parecer médico da propria Marinha atestando isso) e ainda assim dizem que eu posso prover os meus meios de subisistência, solicitei uma nova avaliação na Junta Superior e foi indeferido meu pedido. Em janeiro desse ano o juiz federal julgou procedente o meu pedido e condenou a Marinha a me promover a graduação imediata a que estou (que é a mesma da ativa) me indenizando a 60 salários e a diferença de soldo corrigido pela inflação. Tendo em vista que a Marinha recorreu em 02/02/11, gostaria de saber dos amigos se tenho chançe de perder essa causa e ser prejudicado de alguma forma e quanto tempo em média leva um julgamento de recurso.
Antecipadamente agradeço a ajuda dos amigos
Valeu Juca Beirute ai vai o meu E-mail : [email protected] Um grande abraço e agradeçido pela resposta.
Prezado, Vossa senhoria deve ter sido reformado como pois receberá em grau hierárquico superior (não confundir com promoção pois esta não acontecerá). Vide art. 110 da Lei 6880/80. Como vossa ação encontra-se na justiça, seria bom vossa senhoria realizar um exame de corpo de delito em vivos no Instituto Médico Legal para saber se vossa condição é de INCACIDADE PERMANENTE ou INVALIDO. Vosso advogado lhe orientará da melhor forma neste procedimento. Comprovado o estado ficará mais facil e rápido a juiz declarar vosso direito com auxilio de um perito judicial. Abraços. Rocio.
Prezado Rocio Macedo, Muitíssimo obrigado pelas explicações e logo entrarei em contato com meu advogado e verei a possibilidade de realizar o exame de corpo de delito no IML e quanto a ser promovido, achava que seria más entendi, receberei soldo referente ao grau hierárquico imediato e não a graduação, ou seja, sou cabo e não passarei a sargento somente nos poventos. Agradeço pela atenção.
