direito a bens

Há 15 anos ·
Link

Boa tarde. Sou casado a cinco anos e recebi a casa onde moro a dois anos como doação. Sempre morei nesta casa que estava no nome das minhas primas. Elas registraram a doação em cartório. No caso de separação, a minha esposa tem direitos sobre a casa? Obrigado.

11 Respostas
Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 15 anos ·
Link

Qual o regime de casamento?

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
Link

PARCIAL DE BENS.

Julianna
Há 15 anos ·
Link

Não.

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
Link

por que? por se tratar de doação de bem da família?

Julianna
Há 15 anos ·
Link

Exato. Neste regime, bens recebidos de herança e doação, não se comunicam em caso de dissolução por divórcio. A menos que na doação constasse o nome de sua esposa como beneficiada juntamente com vc. Acredito que não é o caso. Abraço**

Imagem de perfil de Marcos Cassio SP
Marcos Cassio SP
Há 15 anos ·
Link
  1. RICARDO FARIA No caso de separação sua esposa não tem direito a casa. Acontece que casado sob o regime de comunhão parcial de bens, herança não se comunica com o outro conjuge. Nesse regime de casamento somente se comunicam os bens adquiridos na constancia do casamento de forma onerosa.
Nick000
Há 15 anos ·
Link

Estou com uma duvida,um imovel de herança para o outro conjugue nao ter direito tem que exister um documento provando que ele e fruto de herança?Caso nao tenho documento algum o conjugue tem direito?

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
Link

depois que minha esposa descobriu que não tem direito a casa, ela começou a falar mal de mim para todo mundo. Tenho testemunha de que ela disse que tinha nojo da minha casa, de mim, me ameaças dizendo que vai na delegacia da mulher dizer que estou humilhando ela, disse que não sai da minha casa e ainda quer que eu de pensão alimenticia, mesmo morando na minha casa. O que posso fazer? Ir a delegacia e tentar fazer um BO pelas ameaças resolve alguma coisa?

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 15 anos ·
Link

Eu nao me apegaria a essas coisas e sim trataria de resolver a questao do divorcio, entrar com acao de divorcio e pedindo que ela deixe a casa, ja que ela nao tem direito sobre a mesma.

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
Link

qual lei me garante que minha ex esposa não tem direito a casa?

Isac - Curitiba/PR
Há 13 anos ·
Link

O Código Civil...

Procure um advogado ou a defensoria pública e resolva o seu divórcio de uma vez.

Att.,

[email protected]

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos