João, domiciliado em São Paulo, empresta seu carro a Paulo, domiciliado no Rio de Janeiro. No RJ, Paulo é abalroado por Pedro, também do RJ.
O legitimado ativo seria João, certo? uma vez que ele que teve redução patrimonial.
Quanto a competência, seria em SP ou RJ, com base no artigo 4º, III da lei 9.099/95?

Respostas

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    Adriano Quinta, 09 de junho de 2005, 13h46min

    foro do RJ ou SP seriam competentes

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