Direito que o pai tem para obter a guarda de um filho ?

Há 14 anos ·
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Olá pessoal ,,,,,, queria q vcs me ajudassem a respeito da guarda de uma criança para o pai ..... Meu esposo tem um filho com oito anos q mora com a mãe e o padrasto e o irmão desde q ele tinha quaze 2 anos ...... Ele vem para minha casa finais de semana alternados 15 e 15 dias ..... e toda vez q ele vem ele pede para mim e o pai dele para pedir a guarda dele para ele morar com nois ... ele diz q a mãe bate nele até mesmo na cara , q ela não compra as coisas para ele com o dinheiro da pensão, q é mutio ignorante não sai com ele para passear ....... até mesmo o pai dar o direito a ele de usar um clube para o lazer dele e a mãe não leva ele ..... ela ameassa ele de contar as coisas q acontece na casa dela para o pai dele , pois se ele contar ele apanha quando chegar do final de semana ,,,,,,, ele vai e volta da escola sozinho com o irmão de 10 anos da escola a casa da mãe e um percusso longo e de morros ..... via aonde passa carros e onibus constante ...... Ele com essa idade tem direito de escolhas ? O meu marido tendo uma vida conjugal e com casa propria e com melhor estado para cuidar dele teria chance de obter a guarda dele ? Ou até mesmo a guarda compartilhada pois e vontade da criança morar com o pai ?

Aguardo resposta .... e muito obrigada desde já ........

12 Respostas
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Sara Rodrigues
Há 14 anos ·
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Com certeza o pai pode pedir a guarda sim. O procedimento é simples, você pode contratar um advogado ou se dirigir à Defensoria Pública ou até a assistência da OAB, narrando os fatos e requerendo a guarda. Além disso, como forma de comprovar a veracidade das afirmações, deve requerer ao juízo a realização de um estudo psicológico da criança e, ainda, um estudo social que irá apurar as condições do ambiente no qual o menor vive. Embora a demanda não seja resolvida considerando apenas o desejo da criança, ela poderá ser ouvida e o que ela disser será analisado e levado em conta, tanto no parecer do Ministério Público, quanto na decisão do juiz.

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Marcos Cassio SP
Há 14 anos ·
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Dya

É possível seu marido impetrar ação na justiça com pedido de guarda de seu filho, quanto a ganhar é impossível prever. A condição financeira de seu marido em relação à mãe, não é requisito para inversão da guarda, leva-se em conta a segurança e o bem estar da criança. Pelo fatos que relatou não sendo fantasia da criança e conseguindo provar, deve-se levar em juizo e impetrar tal ação, aguardardando seu desfecho. Existe a necessidade de constiuir advogado de sua confiança ou defensor publico. boa sorte

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Obrigada Sara ,.... pela resposta ..... eu como madrasta gosto muito do meu enteado estou com o pai dele desde 2009..... faço de tudo para agradar ele , tendo fazer de tudo um pouco q uma criança deseja.... pois isso ele não tem na casa dele ...... ele sempre pedi quando vem para nossa casa para morar com nois e ir do de 15 e 15 dias ver a mãe até mesmo ela vai ter outro filho agora e mora numa quitinete de um quarto e uma cozinha e um banheiro ....... na minha casa ele se senti mas avontade pois ouvimos ele sempre ..... ele diz q quando fala q quer morar com o pai dele a mãe bate nele ..... meu marido fica sem saber oque fazer ..... pois sempre o juiz concede a guarda a mãe ........ a criança fica pertubada pois a mãe fala se ele escolher o pai nem quer mas ver ele para ele não existirar mas .......

Eu fico triste pela criança ........

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Obrigada MARCOS ..... não é fantasia não ..... eu mesmo vou buscar ele e vejo como é a relação da mãe com ele ........

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Sara Rodrigues
Há 14 anos ·
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Dya, embora pareça que a justiça tende a acatar as alegações da mãe, não é bem assim. E, as condições materiais também contam muito, tanto quanto as relações afetivas entre os envolvidos. Por isso a importancia de requerer a realização de um estudo social. Tal estudo tem como finalidade informar ao juízo as condições de ambos os ambientes (casa do pai e a casa da mãe). Além disso, no estudo psicológico, os profissionais dispoem de meios para analisar se a criança diz ou não a verdade, facilitando a resolução do caso. Entretanto, dependendo da Comarca, é possível que demore um pouco, devido a falta de profissionais e a sobrecarga de serviço. Assim, melhor seria que ajuizasse tal ação o mais rápido possível.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Ok muito obrigada mesmo Sara...... o meu marido até conversou com ela e a criança .... e a criança na frente do pai e da mãe disse q quer morar com o pai ..... ai ela disse q ia fazer a vontade dele ( do filho ) isso disse quando estava na frente do meu esposo ...... so pediu para esperar ate o fim do ano ...... mas depois q ela foi embora com o menino começou ameaçar a criança...... o meu marido disse a ela q no inicio de setembro vai conversar os 3 novamente e se o filho quizer isso mesmo ele vai entrar com o pedido da guarda ... mesmo se ela não tiver de acordo ..... ele quer entrar em setembro para ate mesmo dar tempo de resolver tudo ate o fim do ano para poder trocar de escola a criança ....... Vamos supor se ela estiver de acordo em passar a guarda para o pai seria mas rapido na justiça ? Como seria os procedimentos judicias se ambos estivessem de acordo ? há e desculpe por tantas perguntas e so para tirar duvidas mesmo ...... obrigada

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Sara Rodrigues
Há 14 anos ·
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Se ela concordar tudo fica mais fácil, com certeza. Nesse caso vocês devem fazer um acordo escrito, representados por um advogado e ajuizar requerendo apenas a homologação. O Ministério Público se manifesta nesses casos, mas, geralmente quando ambos os genitores concordam e não há nenhum precedente de maus tratos, agressão ou coisas do gênero, o parecer é favorável e a decisão também.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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To pedindo a Deus q ela aceite e esculte a vontade do filho ....... quero q o tempo passe rapido e chegue setembro para isso logo acontecer ...... pois se ela não concordar meu esposo vai entrar com o pedido ....... Nois achamos q ela pode mudar de ideia não por causa do filho e sim por causa da pensão pois ai ela perderia o dinheiro ....... Mas meu esposo disse se caso o juiz não conceder a guarda a ele ... ele vai entrar com o pedido de detalhamento de pensão pois ai a mãe vai ter q usar a pensão comprando as coisas par o filho dele ... coisa q ela não faz ;;;;; Obrigada mesmo Sara pelos esclarecimentos .......

Alexandre - MS
Há 14 anos ·
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O critério que orienta uma decisão a respeito da guarda de criança é o “melhor interesse da criança”. A criança fica onde for melhor para ela, e isso não decorre do poder aquisitivo dos pais.

Assim, um pedido de modificação de guarda deve ser fundamentado no prejuízo que representa a criança se mantida a guarda com aquele que atualmente a exerce. Fatos relevantes precisão ser alegados, segundo os quais se poderia concluir que o menor estaria melhor na companhia do pai do que da mãe.

No caso, tendo em vista que o menor conta com 8 anos e desde os 2 anos esta sob a guarda da mãe, devera ser demonstrado efetivo prejuízo a este menor, e os fatos que vc menciona, pelo menos na minha opinião, não justificariam a modificação de guarda (nesse ponto vamos esperar opiniões contrarias).

A opinião da criança sobre sua preferência entre morar com o pai ou com a mãe não é preponderante, ou seja, não basta que o menor diga que deseja ficar com o pai para que o juiz defira a guarda. Isso porque o menor não compreende a situação como ela é, não tem capacidade para decidir sem influência e poderia facilmente ser manipulado pelos genitores.

Mas claro, sua opinião manifestada em audiência poderia ter significância e contribuir para o deferimento do pedido de guarda.

Por outro lado, a guarda compartilhada somente tem aplicação quando ha absoluta harmonia entre os pais da criança. De modo contrário não se mostra viável.

Solução adequada para o caso do seu marido poderia ser participar mais do dia-a-dia da criança mesmo que ela resida com a mãe, por exemplo, levando-o ao clube já que a mãe se recusa a faze-lo.

Quanto a eventuais maus tratos, apesar de partilhar do entendimento segundo o qual umas palmadas fazem parte da educação, anote-se que mesmo que o pai no exerça a guarda, cabe a ele fiscalizar a criação e educação do filho.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Oi Ricardo obrigada pelos esclarecimentos ...... sim entendo q a criança pode ser manipulada concordo com vc ... até mesmo ele morre de medo da mãe pois sabe q ao chegar em casa ele vai apanhar se ficar falando os acontecimentos da casa da ma~e o o desejo dele de morar com nois com o pai dele ....... eu entrei na vida do pai dele a pouco tempo em 2009 ...... antes ela sempre usou o menino mesmo tando casada com outro homem se metia nas relações do meu marido anteriores ....... hoje não se mete porque eu ate mesmo fui a ela e conversei ..... pois ela sempre ligava para casa da minha sogra e me xingava sem me conhecer e começou a proibir q o menino viesse ver o pai ........ mas graças a Deus hoje em dia esta melhor o menino vem sem problemas ,,,,,, mas como eu disse ele sempre pedi o pai para pedir a guarda dele ....... e concordo com vc q algumas palmadas fazem parte da educação ..... mas a passar bater na cara da criança sempre e ate mesmo na rua não acho certo ...... E a respeito do meu marido participar na criação ele tenta sim ....... mas a ignorancia dela e demais e meu marido fica como medo dela descontar na criança ...... E a respeito de levá- lo ao clube sempre tentamos levar quando ele está com nois ..... levamos ele para passear ir ao parques ir ao mc donald s ,bobs coisas q criança gosta ......

Pois lazer ele não tem quando esta com o mãe ....... pois ela sempre diz q não tem dinheiro para fazer nada ....

Eu so penso no bem está da criança ...... e sei q com o pai ele vai ter uma vida melhor .... não digo só na parte financeira e sim na educação, na criação e etc.....

Obrigada ......

Thiago
Há 9 anos ·
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Ola boa noite ,tenho um filho de 8 anos e tenho a pensão e regulamentação fixada em juízo ,mas a alguns meses a mãe do meu filho obteve um novo relacionamento e mudou de endereço sem aviso algum.No decorrer desse tempo quando vou ver meu filho ele não quer ficar comigo e nem ir para minha casa sendo q é o dia de ficar com ele.Agradeço se puderem me ajudar .

Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
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Criança não tem querer. Se existem visitas regulamentada, vc deve ser firme mas carinhoso com seu filho e leva-lo a passar o dia com vc

Acaso a mudança de endereço de seu filho foi de cidade ou de estado?? Tem muito tempo isso??

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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