Cancelamento de doação de imóvel

Prezada Amiga Neuza:

Isso se chama revogação da doação. Ou seja, o imóvel volta para quem doou. Somente pode haver essa revogação nos seguintes casos:

I – se você atentou contra a vida dele;
II - se cometeu contra ele ofensa física;
III - se o injuriou gravemente ou disse que ele cometeu um crime;
IV – se recusou a ele pensão de que ele necessitava, sendo que cabia a você dar essa pensão, e você tinha condições financeiras para dar.

Pode ocorrer também a revogação quando você realizou um desses quatro atos a cônjuge, ascendente, descendente ou irmão dele.

Fora dessas hipóteses, não há como revogar a doação.

Salvo melhor juízo.
Grandes abraços.

Prezado Junior.
Se eu quizer devolver para o doador a parte que me foi doada 2/3 do imóvel, visto que ele fez a doação com uso e fruto e nesse caso ele tem 1/3 do imóvel. O que tenho que fazer.
Neuza

Prezada Amiga Neuza:

Você tem que doar esse 2/3 do imóvel de volta para ele.

Salvo melhor juízo.
Grandes abraços.

Obrigada.
Abraços

Se eu não quiser mais fazer a devolução dos 2/3 da doação, eu vou ser processada?
A pessoa que me fez a doação na época ele estava com 89 anos, agora está com 91 anos.
Para haver revogação, baseado-se nos itens relacionados acima, como é feito isso? Ele tem que arrumar testemunhas para me acusarem de alguma coisa, ou basta a palavra dele? Informo que não pratiquei nenhum ato dos citados
Neuza

Prezada Amiga Neuza:

Se ele mover ação judicial, ele tem que provar que ocorreu uma das hipóteses referidas nos itens acima. Se não ocorreu nenhuma delas, é provável que você não tenha que devolver a parte do imóvel.

Salvo melhor juízo.
Grandes abraços.

Oi boa noite,
A pessoa que me fez a doação é minha tia por parte de pai.Em 12/2011 ela entrou com uma ação pedindo revogação da doação, e usou como argumentos para cancelar a doação, que eu tentei isolá-la da família e etc... Desde 2010 que ela deixou de falar comigo.
O juiz disse que os argumentos não invalidavam a doação. Solicitou que a minha tia apresentasse provas dos fatos relatados.
Quando recebi a intimação para responder, contestei os argumentos apresentados, anexei provas do nosso bom relacionamento e solicitei provas que validassem os fatos relatados.
Não tenho conhecimento da resposta da minha tia para o Juiz.
O Processo está acontecendo em São Lourenço - MG e eu moro no Rio de Janeiro.
Não estou com recursos financeiros para ir agora até São Lourenço. A minha advogada esta tentando sem exito, desde 02/04/2012 falar com a Escrivã de São Lourenço. Precisamos tomar conhecimento da publicação que o Juiz fez no dia 28/03/2012, mas até a presente data não tivemos exito.
Existe alguma outra forma em conhecer o conteúdo que foi publicado pelo juiz sem ter que ir a São Loureço? Vocês podem orientar-me?
Agradeço
Neuza Mont

Oi boa noite,
A pessoa que me fez a doação é minha tia por parte de pai.Em 12/2011 ela entrou com uma ação pedindo revogação da doação, e usou como argumentos para cancelar a doação, que eu tentei isolá-la da família e etc... Desde 2010 que ela deixou de falar comigo.
O juiz disse que os argumentos não invalidavam a doação. Solicitou que a minha tia apresentasse provas dos fatos relatados.
Quando recebi a intimação para responder, contestei os argumentos apresentados, anexei provas do nosso bom relacionamento e solicitei provas que validassem os fatos relatados.
Não tenho conhecimento da resposta da minha tia para o Juiz.
O Processo está acontecendo em São Lourenço - MG e eu moro no Rio de Janeiro.
Não estou com recursos financeiros para ir agora até São Lourenço. A minha advogada esta tentando sem exito, desde 02/04/2012 falar com a Escrivã de São Lourenço. Precisamos tomar conhecimento da publicação que o Juiz fez no dia 28/03/2012, mas até a presente data não tivemos exito.
Existe alguma outra forma em conhecer o conteúdo que foi publicado pelo juiz sem ter que ir a São Loureço? Vocês podem orientar-me?
Agradeço
Neuza Mont

Caro Colega Júnior:

Favor postar o fundamento de sua colocação.

Não se trata de deserdação e sim de revogação de doação. Perfeitamente possível quando há cláusula de usufruto. Exatamente uma das exceções a regra geral.

Favor esclarecer seus fundamentos ....

Prezada Cristina - SP
A doação é com usufruto, mas ela não mora no imóvel doado. Ela tem outros imóveis. O imóvel doado está fechado.
Eu não pretendo abrir mão do bem que recebi como doação, mas a minha tia está utilizando de argumentos mentirosos para que haja a revogação. Não existe mais amizade entre nós, desde 2010 que ela deixou de falar comigo.
Em que situação pode haver a revogação de doação?
Reintero o meu pedido de ajuda: como posso tomar conhecimento da publicação do juiz em um processo em outro estado(MG). Eu moro no RJ e no momento não estou com recursos suficientes para arcar com nossa ida a São Loureço (eu e minha advogada).
Neuza Mont

Se a doação foi feita com cláusula de usufruto, poderá ser revogada pelo doador a qq. momento. E sem necessidade de motivação.

Prezada Cristina,
Desculpas, mas não foi isso que li em alguns artigos, onde os pais que haviam feito uma doação a um dos filhos, e depois que perdeu contato com esse filho, tentou revogar a doação alegando que não tinha mais contato com o filho.
O entendimento do juiz foi bem claro: se havia a intenção em realizar a doação e posteriormente, o doador por qualquer motivo deseja revogar a doação, ou seja, o imóvel voltar para quem doou, somente pode haver essa revogação nos seguintes casos:

I – se você atentou contra a vida dele;
II - se cometeu contra ele ofensa física;
III - se o injuriou gravemente ou disse que ele cometeu um crime;
IV – se recusou a ele pensão de que ele necessitava, sendo que cabia a você dar essa pensão, e você tinha condições financeiras para dar.

Pode ocorrer também a revogação quando você realizou um desses quatro atos a cônjuge, ascendente, descendente ou irmão dele.

O Juiz errou?

Cara consulente

Isso que vc. postou trata-se de deserdação, onde é necessário motivação, cf. os artigos supra citados.

No caso de doação, é perfeitamente possível a reversão sem MOTIVO quando há claúsula de usufruto.

São institutos totalmente distintos e regidos por artigos diversos do CC.

a minha duvida é a seguinte: a senhora idosa na época da suposta doação tinha 76 anos e não estava lúcida, mas, não tem provas, ato registrado em cartório tem fé pública, ocorre que ela desconhece a doação, não tem cláusula de usos e frutos, continua na posse do imóvel, paga iptu e condomínio normalmente, nesse momento ela está na uti, sem condições de ser ouvida, a única herdeira colateral também não tinha conhecimento do ato