Licença Maternidade. Tenho direito? ajuda!
Boa tarde a todos.
Gostaria de uma orientação, se alguém puder me ajudar. Fui demitida sem justa causa em setembro de 2010, mas devido a uma ação trabalhista minha carteira ainda está aberta. Minha ação foi julgada improcedente e de acordo com a minha advogada, o juiz em breve irá liberar o FGTS e um ofício para a DRT para o seguro desemprego ( já que passou o prazo legal ).
Agora estou grávida de 4 meses e buscando auxilio do INSS, me informaram que preciso pagar como contribuinte a partir deste mês , pois meu direito ao beneficio se encerraria em setembro ( 1 ano após demitida ).
Estou confusa, pois se eu receber o seguro desemprego sei que o beneficio se estende por mais 12 meses. Será que preciso pagar? será que tenho direito mesmo dando baixa na minha carteira somente por esses dias?
Obrigada a todos e agradeço desde já;
Prezada And.
Corre o risco de ocorrer o fato gerador do beneficio (parto) sem que a sua situação trabalhista esteja resolvida.
Assim, vc nao teria como comprovar o vinculo empregaticio e conssequentemente as contribuições.
Sua qualidade de segurado expira em setembro (caso vc tenha menos de 120 contribuições) então é recomendável que vc faça os recolhimentos para continuar tendo direito ao seguro social.
Quanto a questão da ampliação do período de graça pela percepção do seguro desemprego, o que a legislação realemnte exige é que a sua situação de desempregado esteja registrado no orgão do ministério do trabalho (DRT);
O recebimento do seguro desemprego é uma das foras de comprovar isso, como tambem uma declaração da SRT (DRT) ou inscrição cadastral no Sistema Nacional de Emprego - SINE, órgão responsável pela política de emprego nos Estados da federação.
a disposição
And.//Meus cometario e sugestao.COMENTARIO. Se V.foi demitida em 09/2010,seu "periodo de graca" de 12 meses terminara com o reconhecimento de sua perda da "qualidade de segurado" no terceiro dia do decimo quarto mes daquele em que V.deixou de exercer a atividade remunerada,abrangida pela Prev.Social.No seu caso,seria em o3/11/2011.Seu nene vai nascer em 12/2011?SUGESTAO. Pelo sim,pelo nao, para GARANTIR seu vinculo com a PS,nao precisara nem ir ao INSS.Basta adquirir em qualquer papelaria um Carne de GPS,preenche-lo com o n.do PIS que V.ja possue,use o Cod.de 1406(Segurado Facultativo) e o + tardar ate o dia 15 de cada mes recolha em Ag.bancaria 20% do SMNacional R$545,00(R$109,00)Boa sorte.sds.Arfrago.
