COMO ABRIR UMA CLINICA MÉDICA
Quais as exigências para se abrir uma clinica médica?
Meu amigo abriu um consultório em um casarão, alugou salas com contratos com os profissionais). São várias especialidades médicas (uma torre de babel). Meu amigo que contrata e paga os funcionários, mas tem muito cacique para poucos indios. E meu amigo (para piorar: trabalha em 2 hospitais), não tempo de cuidar da clinica e deixa uma irmã aposentada sem vínculo empregatício e que não entende de nada e tem alguns problemas de saúde para adminsitrar. Ela trata mal todo mundo, inclusive pacientes. É uma pessoa boa, mas completamente bipolar. Enfim, o que está legalmente e ilegalmente correto? Quais orgãos poderiam ser acionados para averiguar e dar as diretrizes que ele deve tomar?
Caro SBA,
Há várias frentes em que seu amigo deveria trabalhar. A primeira e mais importante é formalizar a clínica como empresa de responsabilidade limitada, a fim de separar o patrimônio pessoal dele do patrimônio e dívidas da empresa.
Além disso, ele deve urgentemente regularizar os contratos de trabalho, vinculando-os à nova empresa. Além disso, o contrato social da empresa deve estabelecer quem são os sócios e quem é parte exclusivamente da diretoria, como parece ser o caso da irmã que o Sr. mencionou.
Não menos importante é verificar se o CRM traz exigências específicas para o registro de clínicas, tal como pagamento de anuidades, inspeções etc.
Atenciosamente,
Adler Martins Advogado Internacional www.adlerweb.blogspot.com www.brazilianlawblog.com [email protected]
