protesto indevido de titulo
a minha mãe tem uma micro empresa e foi protestada indevidamente. o titulo deveria ter sido cancelado junto com outros uma vez que, ela fez um acordo com o fornecedor e pagou a quantia devida com cheques. acontece que o titulo foi protestado, e apesar de já ter pedido para retirar o titulo, o fornecedor enviou uma carta de anuencia que nao foi aceita pelo cartorio uma vez que nao há em nosso poder o titulo... como fazer pra entrar com um processo por danos morais e materiais contra o fornecedor que já esta enrolando a quase um mes para enviar os documentos para a retirada deste protesto Obrigada
Como se trata de micro empresa, sugiro propor uma ação de sustação de protesto c/c indenização por danos morais no JEC, com pedido de liminar, já que você possui uma carta de anuência do credor.
Quanto ao cartório, ele possui procedimentos para cancelamento do protesto mesmo sem o título. Por obvio, o credor possui o título e deveria tê-lo devolvido junto com a carta de anuência, o que não ocorreu, sendo mais uma razão para a ação de sustação de protesto.
Abraços,
Bruno Torreira
