Ola Transportador, te aconselho a homologar sem as ressalvas, pois se for igual em minha cidade o promotor não dará a mínima, vc deve resolver as pendências antes da homologação e atento ao prazo para seguro desemprego...

Olá Adriana, mas meu problema é quanto algo que não está claro, onde ha correntes favoraveis e desfavoraveis. Ou seja eu não tenho intenção de pagar nesse momento, por entender que não é devido. E como o sindicato ''entende'' que é devido, não entramos em consenso. Ou seja, eue enetndoq ue se o funcionário quiser receber tera que brigar na justiça, atraves da ressalva informada pelo homologador, mas que esse tipo de situação não é passivel de NAO HOMOLOGAR, entendeu?

Sim RH,

Pensei que fosse o funcionário e não o sindicato, porém se o proprio sindicato defende o trabalhador, uma ação judicial tb o defenderá, aliás a justiça nunca fica do lado da empresa, verifique o valor, pois acho que não valerá a pena no final...o que eles contestam?

Não é tão simples assim...ultimamente ele contesta tudo....por exemplo jornada especial 12X36....ele entende que teria que apurar todas as diferenças de hroas extras, (desconsiderando a compensação da jornada) e pagar retroativo...eu entendo (por tbm haver correntes favoraveis) que posso pagar na justiça caso o empregado entre com a ação. Ou seja ele homologa, orienta o funcionário, faz a ressalva e deixa para justiça do trabalho julgar. Ainda não aconteceu, mas to presentindo que por conta disso, ele não irá homologar, minha duvida nesse caso é o que fazer? e o que argumentar? Num primeiro momento farei o deposito no prazo e depois decido como proceder. e aí? o que vc faria? ah e obrigado pela sua atenção!!!!

Olha Rh, antes de tudo vc deve pagar, caso ainda não tenha feito, se ele não aceitar deposite o valor, para não alegar quitação fora do prazo e homologue sim, mas qt as horas extras, vc pagou as horas compensando com folga e ele agora não aceita? ????

Não, pratiquei jornada 12X36.....eu, na linha do que algumas correntes apoiam, entendo que nao se deve hora extra devido a compensaçao nos outros dias (15 dias de folga), e o sindicato é da linha das correntes contrarias, mesmo porque 12x36 nao tem amparo legal. Portanto, eu até penso que o homologador deva orientar o trabalhador e ressalvar, o que nao concordo é que eu seja obrigado a pagar AGORA retroativo, sujeito ele nao querer homologar.....essa é minha duvida, caso ele tenha essa postura, como devo proceder?

Sim RH, não tem amparo lega, mas tb não ha lei que contradiga, me deixe entender mais uma vez, seus funcionários tinham jornada 12x36 e descansavam o restante e agora querem hs extra da escala 12x36 mesmo com os dias de descanso?

Exato!! quanto a isso não vejo problema, os funcionários acharem que tem direito a uma coisa ou outra é normal, eles vem aqui e eu explico. Mas especificamente esse caso, eu entendo que há interpretações de pontos de vistas diferentes que cabem a justiça do trabalho julgar e não o homologador. Como eu disse acima, entendo que o ''papel'' dele, é orientar o trabalhador, fazer a ressalva, porem homologar!!!! minha dúvida, é que estou pressentindo que ele vai me dizer que se eu não fizer o pagamento desses valores retroativo (ou seja, ele ja julgou e sentenciou) ele não fará a homologação. Em miudos, se assim ele fizer, eu não vou pagar, vou esperar o pleito na justiça e preparar nossa defesa, mas não sei como proceder quanto a não homologação. Devo procurar o MTE para homologar? deixo sem homologar? argumento com o homologador? ou não é função dele decidir se homologa ou não? entendeu? o problema não sao os funcionários, é o sindicato que está tendo, na minha opiniao, uma postura arbitrária e taxativa!

RH, para homologar não ha prazo, quem perde é o funcionário, pois sem rescisão homologada não pode sacar no caixa o FGTS ou dar entrada no seguro desemprego, se o sindicato não homologar paciência, tente homologar em outro sindicato e passe recolher as contribuições sindicais para outro, pelo que entendi esta tudo certo, não ha hs extra a acertar...

Está acontecendo comigo, fui ao sindicato para homologar a rescisão de um funcionário, e lá ele questionou sobre horas extras de 2008 ate 2011. O sindicato não homologou, fez uma ressalva na termo de rescisão e mandou que as partes fossem à Delegacia Regional do Trabalho.

Adriana, muitíssimo obrigado pela atenção e orientação, vou partir por essa linha. Para não prejudicar o funcionário quanto ao saque do FGTS, tentarei homologar no MTE, e deixemos as divergencias para o judiciário julgar. Eu sempre estou aberto a dialogo e entendo que o bom relacionado com o sindicato é salutar, mas o homologador anda muito ''mala''...(desabafo). E Paulo, acho que a orientação da Adriana serve igualmente pra você! grande abraço e até a próxima dúvida!!!

Srsrs, até mais RH...