senhora idosa precisa de orientação
minha avo com pena de uma senhora permitiu que a mesma morasse de favor em uma das suas casa e combinou com a mesma que ela tomasse conta para que nao fosse invadida. essa senhora tambem realizava trabalhos esporadicos ( alguns dias por semana ) para minha vo , como cortar a grama como tambem faxina . agora minha avo nao quer mais os serviços dela e a dispensou. Contudo a senhora disse que minha avo tem que pagar a ela os direitos trabalhistas. ela esta la desde 2001. minha avo pagava ela por semana , porem a senhora nao tem recibo algum . como resolver este problema , sera que minha avo tera que pagar uma quantia muito grande? posso oferecer algum dinheiro para ela ? por favor me ajudem
Olha Solange, acredito que a questão é um pouco delicada.
1- Negar o vnculo empregatício será dificil caso ela entre na justiça, se ela provar que trabalha na casa de sua avó, provavelmente ela terá o vinculo empregatício reconhecido. 2- Caso sua avó consiga demonstrar que o serviço era exporático e que ela simplesmente morava de favor sem contudo exercer trabalho de domestica, haverá uma possibilidade de sua avó se eximir de qualquer pagamento 3- O fato dela não ter nenhum recibo é irrelevante na medida que a prova testemunhal poderá suprir essa ausencia. 4- Se ela entrar na justiça do trabalho seu advogado além de tentar negar o vinculo deverá requerer a prescrição do tempo de execeder os cinco anos anteriores a data da ação. Com isso, se aquela senhora for vencedora, sua avó pagaria somente as obrigações trabalhistas dos 5 ultimos anos. 5- È possível fazer um acordo com ela, nesse caso, deverá ser formalizado por escrito ou ser feito perante a Justiça do trabalho, que é mais seguro para sua avó.
Boa sorte.
