Cessão de Direito Hereditário - duvida
Quero comprar um imóvel cuja proprietária morreu, e os herdeiros são as duas irmãs, que não fizeram o inventário mas querem vender, portanto vamos fazer uma cessão de direito hereditário, quero saber se precisa de autorização do juiz da vara de orfãos e sucessores ou é só ir no cartório e combinar o valor. obrigado
Arthur, primeiro verifique se só tem esse imóvel a partilhar, pois se tiver mais bens a partilhar a cessão é nula. Outra coisa verifique na matrícula do imóvel se ele pertencia somente a falecida. Verificado isso vc pode com as herdeiras comparecer a um cartório de notas com a matrícula atualizada e lavrar a escritua de cessão de direitos hereditários. Com a cessão vc deve iniciar o processo de inventário na qualidade de cessionário, é como de vc fosse o único herdeiro, pedidndo a adjudicação do imóvel. Vc pode fazer o inventário extrajudicial no mesmo cartório.
Também as herdeiras podem fazer o inventário extrajudicial que tramita rapidamente e após fazer a venda prá você.
Sds/ Paulo