MÃE PRECISA DE AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR C/ FILHA MENOR?

Há 14 anos ·
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Minha prima tem uma menina de 1 ano e 3 meses e o pai a registrou após o nascimento. Eles não são casados e a família dela é de Pernambuco. Ela quer viajar com a menina para apresentá-la aos avós, mas ele diz que ela não pode se ele não autorizar. Isso procede? Em viajem de avião ou ônibus? Desde já agradeço a assistência dos doutores!

34 Respostas
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Karyne Almeida
Há 10 anos ·
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Ola me chamo Karyne,gostaria de saber se posso sair do estado a passeio com minha filha de 3 anos sem a autorizacao do pai dela!

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
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Sair em viagem de férias (vai e volta) pode, não há problema.

O problema é quando a viagem se pretende a se fixar em outra cidade ou estado, aí não pode, o outro genitor tem de autorizar ou a justiça conceder autorização.

Ingrid Cristina
Há 10 anos ·
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Tenho um filho de 2 anos e 4 meses. Estou me separando do pai do meu filho,quero saber se posso ir embora pra outro estado sem permissão dele. Pq eu tenho a certidão original e ele tem a certidão autenticada. Oq faço???

Ingrid Cristina
Há 10 anos ·
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E se caso ele não deixar eu levar meu filho, oq faço?

Thamiris X Josué
Há 10 anos ·
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ola gostaria de saber se posso viajar com meu priminho de 2 anos, moro em pitangueiras-sp e a mae dele em matão ... e vou leva meu priminho pra ver o pai dele ??

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
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Para isso vc tem de ter mais de 18 anos e ter autorização da mãe para levar seu primo seja de ônibus, seja de avião.

Monica Oliveira
Há 10 anos ·
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Eu sou menor de idade 17 anos e tenho um filho de 7 meses , e quero viajar pro exterior , meu filho precisa da autorização do meu responsável ? Eu posso viajar sozinha com ele ?

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
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Se vc não é emancipada, nem vc pode viajar ao exterior sem autorização de seus tutores, o mesmo se dá com a criança que não está sob a sua guarda (se vc não for emancipada), mas sim sob a guarda de seus tutores.

Para vc ou a criança (enfim, qualquer um menor de 18 anos) sair do pais é preciso autorização DE AMBOS genitores. No caso de seu filho, a autorização de seus tutores e do pai da criança, se este for tmb menor de 18 anos, a autorização tem de ser dos pais dele, que são quem o representa.

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
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Vc não pode fazer nada sozinha com esta criança, somente após seus 18 anos SE não ficar comprovado sua incapacidade de representa-lo e zelar por ele, como não conseguir sequer sustentar-se e arcar com metade do sustento de seu filho.

vanderson costa
Há 10 anos ·
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Viagem no Brasil

Fundamento Legal: Art. 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90

Criança até 12 anos incompletos desacompanhada:

É necessária autorização judicial.

Procurar a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do local de sua residência. Endereços disponíveis no site http://www.tjrj.jus.br (endereços e telefones).

Criança até 12 anos incompletos acompanhada de pai, mâe, irmão maior de idade, tio ou avós, todos devidamente identificados por documento original:

Não é necessária autorização judicial.

No caso de tios e avós, é necessária a apresentação da Certidão de Nascimento da criança (original ou cópia autenticada).

Criança até 12 anos incompletos acompanhada de pessoa maior de idade que não seja parente até o terceiro grau:

Deverá portar autorização expressa do pai, mãe ou representante legal, com cópia da identidade de quem autorizou.

Modelo de autorização disponível no site http://www.tjrj.jus.br (Caminho: Corregedoria -> Projetos -> Viagem Legal.

Adolescentes (de 12 a 18 anos de idade)

"Não é necessária autorização dos pais ou autorização judicial." .

Autorização para Criança viajar pelo Brasil, acompanhada de Pessoa Maior Viagem ao Exterior

Fundamento Legal: Resolução do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Nº 131/2011.

Criança ou adolescente (de 0 a 18 anos) acompanhado do pai e da mãe:

Não precisa de autorização

Criança ou adolescente (de 0 a 18 anos) em companhia de um dos genitores: Não precisa de autorização judicial, desde que haja autorização do outro, com firma reconhecida.

Criança e adolescente desacompanhada ou acompanhada de terceiros maiores e capazes que não pai e mãe: Não precisa de autorização judicial, desde que haja autorização de ambos os pais, com firma reconhecida.

A autorização de viagem deverá ser feita em 2 vias, com prazo de validade e firma reconhecida.

No caso de paises integrantes do MERCOSUL, crianças, adolescentes e responsáveis deverão portar, obrigatóriamente, Carteira de Identidade ou Passaporte Originais, inclusive nos casos de viagem marítima e rodoviária.

Autorização para Criança ou Adolescente viajar para o Exterior

Documentos Necessários para Autorização de Viagem JUDICIAL (Nacional e Internacional)

Requerente Documento Oficial de Identidade e CPF Originais Comprovante de Residência Criança ou Adolescente Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade Original 2 fotos 3 X 4

Andreza Stormie
Há 9 anos ·
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Boa tarde quero viajar para Espanha passar um ano por lá preciso da autorização do pai do meu filho ele nunca pega meu filho apenas da a pensão posso ou não ???

Pai Gente Fina
Advertido
Há 9 anos ·
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Vai precisar da autorização dele para a criança sair do pais e para permanecer fora

Miriele Soares de Araújo
Há 9 anos ·
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Quero viajar com meu filho para o exterior ,mas tenho certeza que o pai dele nao vai deixar, nunca fomos casados tivemos um relacionamento conturbado por 1 ano e meio no qual eu engravidei eu tinha 17 anos quando ganhei meu filho e ele 21 , quando me separei meu filho tinha 3 meses e hj estou morando com um rapaz ja faz 3 anos e vamos nos casar esse ano e meu filho tem 6 anos o meu marido quer adotar meu filho p nos podermos viajar, vai ser preciso a autorizaçao da pai do meu filho p meu marido adotalo e p viajarmos para o exterior?

Leticia Falcão
Há 9 anos ·
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Eu tenho 15 anos, e tenho um bebe de 5 meses cera que eu perecisaria pedir autorização au juiz oalguma oltra pessoa pra viajar pra sao paulo de aviao com ele

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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