Comprador não está pagando as prestações do veículo vendido
Ola, pessoal! estou muito apreensivo! minha mãe ( proprietária do veículo financiado) vendeu o carro para um dono de concessionaria que ficou de arcar com o restante das prestações ( + de 20 prestações)! este senhor deu a ela uma pequena quantia e ficou certo de quitar o veículo quando fosse fazer a trasferencia! minha mãe, por nao entender nada de direito, sequer pegou o contrato de compra e venda! o cara da concessionaria fez um e foi no cartorio, autenticou, mas nao entregou uma via para ela! isso foi em 2008!! e ela , com o dinheiro que ele deu em mãos, entregou o recibo de trasnferencia do veículo em branco, ele falou que quando quitasse ela assinaria! ela achou que nem tinha mais nada a ver com o carro!
acontece que estamos em 2011 e chega uma carta do banco cobrando 1 prestação no valor de 500 reais para minha mãe e outra de 500 reais para meu pai ( ele sendo o avalista) referente a 41ª prestação num total de 60!! ou seja, o cara da concessionaria nao está mais pagando as prestações ou entao vendeu o veiculo para alguem que sabia do ocorrido e que nao está pagando! ou seja, o cara da concessionaria, em tese, nao tem nada que conste contra ele a venda! uma vez que sequer ele nos deu o contrato de compra e venda! e, para piorar! o cara se mudou e acabou com a concessionaria! nao encontramos mais ele para ele dizer o que houve e o paradeiro do veículo!!
verifiquei no site do Detran e o veículo venceu o licenciamento há 1 mês e meio! ou seja, ele emplacou o veículo em 2009 e em 2010! pode emplcar um veículo em nome de outra pessoa sem conhecimento desta? minha mãe nao assinou nada com relação a este emplacamento!
e agora? como proceder? nao sabemos nem onde está este carro! nao temos contrato de compra e venda, nem nada! tem algum risco de minha mãe ter algum bem penhorado caso nao se encontre mais este veículo? estamos muito apreensivos com esta situação! nao temos como pagar uma divida alta onde sequer temos o veículo!
o que fazer?? :( nos ajudem! a situação é de chorar!
Felipe,
a situação que você descreve é extremamente delicada.
Primeiro pelo fato de vocês não terem uma cópia do contrato de compra e venda efetuado com o dono da concessionária. Esse documento seria extremamente importante para provar que o negócio entre sua mãe e ele ocorreu.
Como é que foi feito o financiamento? O carro é a garantia do pagamento?
O que ocorre quando o veículo é dado em garantia do finaciamento é o fato de que o devedor não pode simplesmente entregar esse bem a outra pessoa e transferir o financiamento sem autorização da financeira, pois caso a pessoa a quem esse carro foi entregue não pague, sua mãe (e o fiador dela) serão os responsáveis. Isso porque, mesmo havendo um contrato de compra e venda entre ela e o dono da concessionária, esse contrato não obriga a financeira. Desse modo, os responsáveis pelo pagamento da dívida, perante a financeria, são sua mãe e seu pai (fiador).
Você diz que "verifiquei no site do Detran e o veículo venceu o licenciamento há 1 mês e meio! ou seja, ele emplacou o veículo em 2009 e em 2010!"
Emplacamento de carro só se faz uma vez! O que você deve estar querendo dizer é que ele pagou os IPVA's de 2009 e 2010, ou seja, fez licenciamento, e não emplacamento, e esse pagamento independe de autorização da pessoa cujo nome consta no registro do veículo. Ele pode pegar a guia de pagamento pela internet normalmente.
Do dono da concessionária vocês não têm nome, cpf, endereço, nada??
Vocês devem descobrir o paradeiro dele (tentem na Junta Comercial daí se é possivel, pelo nome da empresa, saber ao menos os dados básicos dele). Mas ainda assim resta uma etapa difícil, que é provar que esse negócio foi feito, pois vocês não possuem qualquer documento. Uma vez provado o negócio, ele poderia ser compelido judicialmente a cumprir o contrato.
Talvez o fato de o veículo estar com o IPVA atrasado seja de alguma valia, pois assim ele pode ser apreendido em blitz. Nesse caso, podem contratar um advogado e verificar com ele a possibilidade de intervenção junto à financeira, para que ela, quando pedir a busca e apreensão, peça ao juiz que oficie ao DETRAN para restringir a circulação do veículo.
Boa sorte!
