pensão
Olá eu tenho 27 anos e recebo pensão por morte de trabalhador rural desde 1988 até hoje eu fiz faculdade mas tem 2 anos que formei porque ainda não cortaram minha pensão?
Sra. Márcia
O caso me parece muito sério e preocupante, pois acabo de analisar um processo com situação semelhante envolvendo devolução de valores recebidos e estelionato. Portanto sugiro que vá ao INSS para obter os esclarecimentos sobre a real situação, e se for o caso, comece a buscar orientação.
Alerto que caso haja irregularidade, certamente que você será intimado a devolver todos os valores, por ventura recebidos indevidadamente e ainda poderá ser demandado judicialmente em ações cíveis e criminais, uma vez que nessa hipótese o estelionado pode estar configurado. E, como disse o Carlos Leite, você terá um problemão.
Os procedimentos do INSS são o seguinte:
Instarurar processo administrativo
Identificar o recebedor;
Levantar o valor do débito
Emitir oficio de cobrança
(pode ser feito parcelamento)
Caso não haja o pagamento, o processo apuratório é envidao pra a Procuradoria Federal para promover inscrição na dívida ativa da União e cobrança Judicial;
Em todas as fases do procedimento administrativo são o INSS faculta prazo pra defesa e/ou recurso.
Todo o procedimento deve ser cientificado ao interessado. (motivos da instauração, da cobrança, etc...)
Caro Joseph..
No meu entender, a situação que você apresenta ér semelhante aquela apresentada pela Márcia Vj. Portanto, reporto-me à todas as respostas acima, reiterando que o caso é grave e além de cortar o benefício, ensejar a cobrança, pode resultar em uma ação penal, independentemente da situação financeira do beneficiário.
Não é bem assim Josheph, se você verificar bem as condições para o recebimento do benefício vai ver que a coisa é bem diferente. Lembre-se que ninguém será cumpado desde que não haja prova em contrário, mas se houver, e no caso há, haverá culpa, pois não se pode omitir informações sobre os valores que já recebe para pleitear benefícios, e esteja certo que a cada dia esse cruzamento de informações está mais acirrado. Recomendo bastante cuidado para não ter surpresa desagradável no futuro.