AÇÃO DE COBRANÇA - CABIMENTO DE DANO MORAL
Boa Tarde,
Acabo de chegar do Fórum onde tramita uma AÇÃO DE COBRANÇA do Condomínio onde sou proprietária de um imóvel, e neste resido, há 20 anos. Sinto-me completamente agredida e violentada moralmente com as alegações feitas na Contestação. Resumindo:
1) Sempre paguei em dia as cotas condominiais, com exceção dos últimos 4 anos, pois cuidei de minha mãe com cancêr, fato do conhecimento de todos do Condomínio, tendo tido gastos exorbitantes na tentativa de lhe dar um fim de vida digno.
2) Após seu falecimento, fiquei gravemente enferma, com depressão, e sofri 3 cirurgias ginecológicas num curto espaço de tempo ( entre janº de 2009 e julho de 2010), sendo que quase vim a falecer na 3ª, tudo devidamente comprovado nos autos.
3) Ocorre que, o Condomínio, através de sua advogada, no afã de tentar levantar uma cortina de fumaça naquilo que é fato, afirma na Contestação, levianamente, não ter eu "MAIS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE RESIDIR NO CITADO CONDOMÍNIO", fato que fez com que me sentisse profundamente vilipendiada moralmente.
PERGUNTO:
1) POSSO AJUIZAR UMA AÇÃO POR DANO MORAL CONTRA MEU CONDOMÍNIO? COMO VALORAR TAL DANO?
2) QUE MEDIDAS POSSO TOMAR, INCLUSIVE JUNTO À OAB, CONTRA A REFERIDA ADVOGADA?
Atenciosamente,
Carnation.
Carnation, apesar da Sra. se sentir ofendida com o que houve, não tiro suas razões de forma alguma diante dos fatos que nos narrou, mas eu não enxergo nenhuma possibilidade de indenização pelo que houve. Vou dizer minhas razões conforme as questões:
1- apesar da Sra. se sentir ofendida pelo que houve, já que não houve nenhuma espécie de humanidade na atitude deles, eles estão no direito de cobrar os valores atrasados, eles somente estão seguindo a letra da lei, dizendo que pelo decurso do tempo que não houve o pagamento a Sra. não tem condições financeiras de continuar morando no condomínio;
2- quanto a atitude da advogada, também não acredito ser cabível nenhuma espécie de representação contra ela junto a OAB, uma vez que ela é paga para representar a condomínio junto a justiça e para tanto utilizou de meios adequados, levantando a hipótese da Sra. não ter condições financeiras, uma vez que se passou 4 anos em débito com o condomínio;
Na minha opinião o que a Sra. tem que fazer é procurar um advogado, se defender no processo, rebater a alegação de que a Sra. não tem condições e pagar os débitos que estão em aberto. Provavelmente vai haver audiência de conciliação, nela a Sra. poderá alegar tudo isso que nos narrou e oferecer uma proposta de acordo.
Fazendo isso, a Sra. poderá encerrar o processo e não ter mais dores de cabeça com a situação. Infelizmente, nem sempre encontramos atitudes humanas para conosco, principalmente quando se trata de dinheiro.
Abraços e boa sorte!
Prezado Colega,
O amigo deve ter percebido que não sou uma pessoa leiga. Na verdade, por causa de situações assim, após 8 anos de militância , tive o prazer de cancelar minha inscrição na OAB 20 anos atrás, pois descobri, infelizmente, que o sistema existe para que não se faça JUSTIÇA.
O fato de ter narrado as situações difíceis pelas quais passei nos últimos 4 anos, não quer dizer que esteja em débito com o meu Condomínio por igual período. Já propus um acordo, que nem mesmo chegou a ser rejeitado na Réplica; o que me leva a crer que foi aceito tacitamente.
Por outro lado, custo a crer que não haja nada a ser feito, pois a ação não corre em Segredo de Justiça e, por outro lado, as alegações feitas só denotam o que deve ser comentário corrente no Condomínio. Se, porventura, o colega estiver de fato certo, vejo que, apesar de muito jovem à época, minha decisão, ao descrer totalmente do sistema jurídico em nosso país, foi a mais acertada em minha vida.
Um abraço,
Carnation.
Pois é, Carnation, infelizmente... também me deparo com diversas situações que me fazem descrer da humanidade e por vezes vejo que ainda existe gente decente. Trabalho sempre procurando ser justa, por mais injusta que a letra fria da lei possa parecer. Percebi sim, pelo seu comentário que a Sra. não é leiga e sinto corroborar que a justiça por vezes é falha. Venho participar deste fórum com o único objetivo: tentar ajudar aqueles que necessitam, dessa forma me sinto melhor UM POUCO pelas vezes que tenho que aceitar certas interpretações legislativas que não corroboro.
Abraços e boa sorte!
