Comprei kibe no habbibs mas eles se recusaram a dar ketchup
eles podem fazer isso? eles disseram que so dão ketchup na compra de algum sanduiche... nao deveriam oferecer ketchup sempre??
Mesmo se, porventura, se compreender (o que é difícil) que há violação da boa-fé objetiva, pela “sonegação de informação” ou na falta de lealdade com os consumidores de Fast food (quem lá vai comer espera um comportamento (aqui o sentido normativo. Norma de conduta), que é o fornecimento de ketchup, pois Fast food sem o ketchup não é a mesma coisa), individualmente nada se pode fazer (não é economicamente uma ação viável).
Seria um caso de Ação Civil Pública para tutelas dos consumidores.
Caio Quemel,
O Direito depende de interpretação. Não há Lei prevendo todos os comportamentos.
Por exemplo: o art. 104 do Código Civil exige, para validade dos negócios jurídicos, agente capaz.
E se alguém capaz comprar um picolé de um adolescente, ou de uma criança? O negócio é inválido?
Afirmar que todo o Direito está contido na Lei é reconhecer que o Direito acabou no primeiro vendedor de picolé.
Tenho que reconhecer que é engraçado mesmo, porém, podem acreditar, não é a primeira vez que vejo alguém reclamar de situações como essa (falta de ketchup ou maionese).
Tenho amigos que não comem se não houver esse acompanhamento, que, em suas compreensões, não são acessórios dispensáveis, mas fazem parte do todo.
Cristina SP,
Não estava incentivando o autor do tópico a ajuizar alguma ação.
Eu mesmo não tenho interesse, porém, tenho que reconhecer que para muitos (talvez a maioria) dos que lá frequentam trata-se de um elemento imprescindível.
Não há um interesse individual homogêneo aí?
Se houvesse um aviso (não fornecemos ketchup), provavelmente o movimento não seria o mesmo.
Ou não é assim?
Se houver a publicidade (não fornecemos ketchup) não há problema, porém, se há omissão que induz o consumidor ao erro, aí sim penso ser obrigatório o fornecimento.
Se houvesse o aviso o consumidor, que entende ser imprescindível o acompanhamento, não estaria lá. Lucra-se com a publicidade enganosa por omissão.