ARROLAMENTO DE TESTEMUNHA
QUE MOMENTO DEVO ARROLAR A TESTEMUNHA NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
QUE MOMENTO DEVO ARROLAR A TESTEMUNHA NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Havendo testemunhas, arrole-as na peça inicial e leve-as na 1ª audiência que é a de conciliação.
As testemunhas não são ouvidas na audiência de conciliação, mas, como esta audiência pode ser convertida em audiência de instrução e julgamento, neste caso, as testemunhas já têm que estar presentes.
Não tenho certeza. Mas faça uma petição para arrolar as testemunhas, se comprometendo a levá-las no dia da audiência, independente de intimação.
Como nos Juizados prevalece o princípio da informalidade e da celeridade, creio que não haverá recusa.
O que pode ocorrer, é o Juiz não ouvir suas testemunhas, mas não pelo fato de não terem sido arroladas, mas pelo fato de achar que não necessita ouví-las.
Já vi isto ocorrer.
Abraços
Na própria intimação para a audiência de conciliação será informado que as testemunhas deverão ser levadas independentemente de intimação.
Não há necessidade de serem arroladas na inicial, nem em momento algum (nos juizados especiais).
Só haverá necessidade de arrolamento das testemunhas caso haja necessidade de que sejam intimadas, sob risco de não comparecimento destas espontaneamente à audiência.
Nos juizados especiais, todas as provas se realizam em audiência, ainda que não requeridas previamente.