Tenho algum direito???
Bom dia, minha mãe conviveu com uma pessoa por 23 anos...ele tem 2 filhos do primeiro casamento...Alguns anos atras, minha mae e o companheiro registraram em cartorio a uniao estavél com comunhao total de bens..o que fosse de um , seria do outro tb!! Eles construiram um patrimonio juntos, possuiam carros, casas e apartamento.Pois bem, minha mãe faleceu há 4 meses atras e o companheiro dela disse que tudo é dele e dos filhos dele agora...o que faço, moro em uma casa que era dos dois...ele quer que eu saia, estou sem saber o que fazer...não tenho direito a nada que era da minha mãe também(sou filho único). Devo sair da casa como ele me ordenou???Me orientem por favor...Agradeço.
Sim.
Você vai pedir abertura de inventário, vai pedir pra ser o inventariante e vai pedir pra tomar posse dos bens inventariados.
Vinte dias depois, o seu advogado vai ter que apresentar pro juiz todos os documentos importantes que ele conseguir sobre a sua falecida mãe, como RG, CPF, PIS, certidão de nascimento ou casamento, certidão do óbito, escritura de união estável, declaração de dependentes habilitados expedida pelo INSS, documentos que mostrem em nome de quem estão os bens, etc.
Se você não tiver todos esses documentos, peça pro juiz mais prazo e que ele ajude a conseguir os que faltam.
Se eu fosse você, faria isso urgente, antes que algum engraçadinho o faça.
Se ele já tiver feito você descobre no fórum da cidade onde sua mãe morou por último.
E aí então você vai fiscalizar tim-tim por tim-tim o que ele estiver fazendo com os bens inventariados.
Se ele também for um engraçadinho, você vai pedir a substituição do inventariante, e pra entrar na posse dos bens.
Os que tão em nome do pai dele, ele já deve estar vendendo.
Mas, quando você mostrar pro juiz essa escritura de união estável com comunhão de bens, o juiz não vai ficar muito contente com ele.
O juiz vai então mandar ele dar o dinheiro da parte da sua mãe, que ele vendeu, pra você.
Ele vai chiar bastante, e fingir que não tá entendendo nada.
Engraçado, não ?