acordo nao cumprido
O q fazer quando se tem um acordo e o reu não cumpre, ele deposita o dinheiro combinado apos o 13 dia, não como acordado no 10 dia, isso me renderia uma multa, como posso cobrar essa multa, atraves de uma execução? agradeço quem colaborar
Cara Sandra, o acordo celebrado não está sendo cumprido pelo Réu, certo. Se ele estiver pagando corretamente, apenas com alguns dias de atraso, tudo bem, deixa assim que é melhor, mas se ele parar de pagar, vc terá direito a uma multa de 10% sobre o valor acrescido do vencimento antecipado de todas as parcelas que faltam. Você deverá promover a execução da sentença que homologou o acordo, buscando a penhora de algum bem ou mesmo bloqueio bancário de valores. Espero tê-la ajudado. atenciosamente. Fabio Fronzaglia Frota Soares OAB/SP 229.213 - Ribeirão Preto - SP.