QUANDO UM PROCESSO TRANSITA EM JULGADO?
O que quer dizer o Termo: Transito em Julgado......este termo, por exemplo na justiça do trabalho.....ganhou em primeira instância, recorre-se ao Tribunal superior, lá é dado a sentença, confirmando ou não a de primeira instância.....quando realmente podemos dizer que transitou em julgado, somente, quando o recurso já foi ao TST e retornou, ou já transita em julgado na 2a. instância e podemos executá-lo?
Aguardo