Recurso cabível após APELAÇÃO!!!!
Caros colegas,
Gostaria de uma ajuda no caso abaixo, se é que há recurso cabível ainda.
A esposa entrou com ação de divórcio litigioso, sendo que o juiz, ao sentenciar, determinou que cabia para a mulher o imóvel RURAL e para o marido, o imóvel URBANO, uma vez que os mesmo foram avaliados no mesmo patamar.
Acontece que referido imóvel (no caso, o URBANO), há muito tempo, foi cedido pelo marido para que o cunhado da ex-esposa pudesse morar, desde que este pagasse os imposto.
Para piorar a situação, logo após a sentença de primeiro grau, o cunhado entrou com ação de usucapião para requer o imóvel que foi determinado na sentença de primeiro grau para o requerido.
Além do mais, o TRIBUNAL, não sabendo da existência da ação de USUCAPIÃO sobre o imóvel que cabia ao requerido, confirmou a sentença de primeiro grau.
Assim, gostaria de saber qual o recurso cabível da decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA, tendo em vista o acima exposto, considerando que, pelo que parece, a matéria é de DIREITO.
Desde já agradeço.
LRS Alguma coisa não se encaixa nessa história. Divórcio é uma coisa e partilha e bens é outra. Portanto, para que se dê uma opinião conclusiva é necessário que se conheça os autos. De qualquer forma, depois da apelação cabem, embargos declaratórios, caso presentes os requisitos e depois recurso especial ou extraordinário. Um abraço, jaime
Olá amigo Jaime,
Então, justamente na Ação de Divórcio Litigioso é que foi determinada a partilha dos bens, conforme acima exposto.
Embargos não cabe, pois não tem obscuridade na sentença, tanto de primeiro grau, como de segundo. O que acontece é que, caso procedente a ação de usucapião, o requerido da ação de divórcio, ficará sem nenhum bem.
Pelo que entendi, cabe recurso especial ou extraordinário, isso?
Desde já agradeço!
Abraço.
