Sobre o caso Pataxó alguém acha que houve corrupção da juíza que defendeu os quatro menores que mataram o índio? Eu não tenho dúvidas qto a isto, pois o que a juíza alegou é que eles não tinham a intenção de matá-lo, mas independente da intenção ou não o crime foi feito e para todo crime deve haver uma pena. Se em todos os crimes fosse levado em conta o que o assassino diz: que "não teve a intenção de fazê-lo", não teríamos a cadeia cheia de criminosos. A juíza falhou. Não há uma autoridade maior para corrigi-la e fazer justiça?

prezada juliana,

Em que pese a Juiza ter desclassificado o crime para lesão corporal seguida de morte, não quer dizer que os mesmos ficarão impunes. Na verdade, a r. juíza apenas aplicou a corrente jurisprudencial da qual a mesma é filiada. Não obstante, os rapazes seriam julgados por este crime, se não fosse reforma a decisão da magistrada pelo STJ. Portanto, Juliana, agora eles irão à Júri Popular. Qanto a corrupção, não há nada que possa ser provado.

Olá Juan,

obrigada por ter-me respondido a pergunta. Sei que nada pode ser provado sobre a juíza, mas vc não acha que, até por uma competência jurisdiscional e rapidez do processo, a juíza não poderia ter evitado o júri popular e já ter dado a sentença favorável ao Pataxó? Algo a impedia de já ter dado a pena aos garotos aliviando o mais rápido possível a dor dos índios, que pedem por justiça, e de já ter dado a devida correção aos meninos? A pergunta certa não é se houve corrupção da juíza, mas se houve competência para determinado caso. Talvez eu esteja sendo um pouco precipitada em fazer tal afirmativa, mas estou colocando-me no mesmo lugar, pois estudo para ser juíza e em tal caso minha sentença seria imediata a favor do índio.

Prezada, Juliana:

Os crimes dolosos (intencionais) contra a vida devem ser julgados pelo Tribunal de Júri, esta é uma competência constitucional (ver artigo 5º da CFRB/88). Conforme foi bastante noticiado pelos órgãos de comunicação, foi deflagrado Inquérito Policial e mais tarde, o Ministério Público ofereceu Denúncia em face dos Réus (maiores de 18 anos) com a tese de que seria o caso de dolo eventual, ou seja os Réus sabiam que poderiam causar a morte do Índio mais, no íntimo de cada um deles, não deram importância ao resultado. Deste modo, a Juíza recebeu a denúncia do M. P. e por ser crime perpetrado contra a vida de outrem, a mesma teria que decidir se foi intencional (doloso) ou homicídio privilegiado (lesão corporal seguida de morte). Para a ilustre magistrada, houve a segunda hipótese e a mesma declinou a competência para uma das varas criminais de Brasília. Assim, Juliana, se a mesma tivesse entendido que seria a hipótese de dolo (puro) ou mesmo o eventual, prolataria uma sentença de pronúncia dos Réus maiores, para que os mesmos fossem julgados pelo Tribunal de Júri. Neste sentido, já se dá para concluir que a mesma não tem competência para julgá-los da forma que você desejava, por que conforma já asseverado acima, a competência é do Povo. Vale dizer, que este processo se arrastará nos Tribunais, com certeza!

A discussão em torno do tema ainda é acirrada, apesar do ponto crucial da discussão, na verdade, incidir basicamente em distinguir-se no caso concreto "culpa consciente" e "dolo eventual", tema esse delicado e por si só motivo de debate. Alguns colegas que tiveram acesso aos autos não temem em dizer que tratou-se, realmente, de "culpa consciente", no que, desta forma, classifica o delito como Homicídio "Preterintencional"ou Lesão Corporal seguida de Morte, como prefrem alguns.

Mas para que fosse culpa consciente eles deveriam "confiar em algo" para que a morte não ocorresse... eu pergunto, em que eles confiaram assim tão levianamente para que a morte se não operasse? Na resistência do Índio? Na habilidade dos médicos que o tratariam? Ou será que foi na qualidade do álcool ou mesmo na perícia deles para saber quando e como queimar um ser-humano vivo?

Culpa consciente??? Será que isso pode ser comparado ao caso do caçador que atira e confia em sua pontaria para não matar outra pessoa ao lado da caça? A meu ver são inconciliáveis os exemplos...

CASO PATAXÓ

Se atearam fogo no índio e não foi para matar, então era para torturar, escolha qual foi a opção.

Cara Jeiselaure,

Se vc tiver conseguido o parecer do Assis Toledo poderia me enviar? Obrigado.

Indiscutível que se trata de crime hediondo. Não sou a favor da pena de morte, mas muito da prisão perpétua.

Saudaçoes!!! Quando tenho noticias de um caso como este sinto uma tristeza muito grande e me pergunto o que pode ser maior do que a justiça? Meu Deus uma pessoa como essa juíza que estuda durante tanto tempo para chegar a ser o que é JUIZA, é tao bonito se um dia eu chegar a ser uma vou me sentir tao orgulhosa de mim mesma.JUSTIÇA HONESTIDADE VERDADE porque encontramos pessoas que nao dao valor a tudo isso? O que há de mais valor? É lamentavel saber que em um caso como esse sairam impunes esses playboys,é lamentavel que exista esse tipo de coisa em nosso país. Mas isso tem que MUDAR.