Direito do pai
meu irmão teve uma união estável com uma pessoa e dessa união tiveram 1 filho que tem hoje 4 anos. Ele cumpri com todas as suas obrigações de pai, como pagar pensão, e outros. Quero saber quais são os seus direitos como pai, bem como passar fim de semana, ferias, viagens, s/ que a mae se oponha. E como pode fazer isso judicialmente, pois já aconteceu de planejar um viagem para a visavó conhecer o bis neto e chegar na hora da viagem a mae não deixar. Ele tem esse direito? Ele não quer entrar na justiça pra tirar a guarda da mae, só quer ser amparodo por lei pra ter prazer de ser pai.
Riri
Seu irmão terá direito à partir do momento em que ajuizar ação de regulamentação de visitação, onde irá solicitar passeios a cada 15 dias, metade das férias, etc etc etc. Tudo isso deve ser feito judicialmente. A partir do momento em que o Juiz assinar a sentença ela será obrigada a acatar, sob pena de perder a guarda por alienação parental. Por tanto, diga a seu irmão para mover uma ação de oferta de alimentos com regulamentação de visitas com tutela antecipada, onde ele tbm vai oferecer o pagamento da pensão que já faz, para regularizar a situação. Boa sorte**