Sexo com menina de 15 anos.
Tenho 22 anos, estou a namorando a mais de 1 ano e meio com uma menina de 15 anos. Temos relações sexuais, mas os pais dela não sabem. Há algum crime?
De acordo com a lei é crime de estupro de vulnerável(antigo corrupção de menores). Mas, se as partes estão de comum acordo e você não está obrigando-a a ter relações sexuais, não vejo problema algum até porque os tempos são outros e cada um que cuide da sua prole. Hoje as garotas menores já têm discernimento bastante para entender a situação e o fato em si. As novelas estão aí para darem os maus exemplos. Moças que se dizem atrizes, só para entrarem no mundo da orgia. Mães que incentivam filhas a ficarem com os rapazes para engravidar e depois pedir pensão alimentícia. Há uma máxima que diz, se no Brasil mulher fosse apedrejada por adultério e atos análagos, faltariam pedras.
Caro Shitach,
Depende da situação fática. O estupro seria presumido para menores de 14 anos. A partir de 14 anos vale a vontade da menor. Então ainda em tese, se você começou a ter relações sexuais DEPOIS que a mesma completou 14 anos, a conduta é atípica. Se iniciou antes dos 14 anos, é crime. Com o decurso do tempo, já ficaria difícil comprovar o que aconteceu há mais de um ano. Mas, ainda em tese, se se confirmar que houveram relações antes dos 14 anos, em tese você pode responder a ação penal.
Salvo melhor entendimento dos penalistas,