meu marido quer da o nome dele para minha filha é possivel?
Olá Sou casada a 7 anos com meu esposo, tenho uma filha de 11 anos com outra pessoa, só que meu esposo me ajuda na criação da minha filha desde os 3 anos de idade da mesma. Seu pai biologico não ve a criança nunca e manda sua pensão quando bem entende isso sem falar q quando manda é um valor simbolico com medo de talvez eu denuncia-lo, pois sempre pede para assinar um recibo e nos ultimos meses fez questão de depositar em uma conta minha para poder ficar com o recibo bancario. BOm, o nosso sonho juntamente com o de nossa filha é dela usar o sobrenome do meu esposo, pois somos uma familia e seu pai é ele, como ela mesmo afirma, além dela poder com isso usufruir de todos os beneficios que ele tem em seu emprego. Semana passada ela me questionou se podia ou não ter o nome dele? fiquei sem saber o q responder, isso é possivel???? caso seja, como poderia ser feito???? Me ajudem por favor. Obrigada.
Se o pai biológico concordar, fica fácil.
Se o pai biológico não concordar, fica complicado.
Mas o seu esposo tem que procurar um advogado ou a Defensoria Pública para ingressar com Ação de Destituição do Poder Familiar (do pai biológico sobre a menina) cumulada com Ação de Adoção Unilateral (da menina pelo seu marido).
Tudo deve dar certo.
o Dr. Matheus refere a adoção unilateral como solução.
porem, pelo que entendi, seu atual marido deseja "dar o nome dele pra sua filha" fruto de relacionamento anterior. não me pareceu que ele deseje adotar a criança.
assim, veja abaixo:
A lei 11.924/09 inseriu o § 8o no artigo 57 da Lei dos Registros Públicos (6.015/73):
"§ 8º O enteado ou a enteada, havendo motivo ponderável e na forma dos §§ 2º e 7º deste artigo, poderá requerer ao juiz competente que, no registro de nascimento, seja averbado o nome de família de seu padrasto ou de sua madrasta, desde que haja expressa concordância destes, sem prejuízo de seus apelidos de família."
Leia mais em: http://www.webartigos.com/articles/31009/1/Lei-1129409-a-possibilidade-de-inclusao-do-nome-do-padrasto-ou-madrasta/pagina1.html#ixzz1W1NcqI44
