Posso ser demitida apos a licença maternidade?
Estou de licença maternidade, e voltarei a trabalhar no dia 06/09/2011. Mais desde ja, estou sofrendo ameaças de demição! A empresa q trabalho pode me demitir quando eu voltar? nao tem nada que mim assegure? ouvi de terceiros q eu teria uma ano de segurança na empresa, mais se mim demitirem o q devo fazer? q quanto tempo realmente eu deveria permanecer trabalhando se correr risco de demição?
"O artigo 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88 confere à empregada gestante a estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Após esse período, a empresa pode sim rescindir o contrato."
Ou seja, a estabilidade são seus 120 de licença maternidade (a depender de sua empresa) + 30 dias.
"O artigo 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88 confere à empregada gestante a estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Após esse período, a empresa pode sim rescindir o contrato."
Ou seja, a estabilidade são seus 120 de licença maternidade (a depender de sua empresa) + 30 dias.