Estupro e Violência Presumida

relativa. Pode ocorrer erro sobre a pessoa se uma mulher de treze anos (mas que nao aparenta), parecendo ser bem mais velha do que realmente e se outrem tiver tido relacao sexual
com esta adolescente, pensando ter feito com uma pessoa mais
velha, nao ha crime de estupro porque nao houve a intencao do homem em se aproveitar de uma adolescente tao jovem. Ele no caso agiu poe erro e nao ha crime de estupro sem dolo.De-
pendendo do caso poder-se-ia ate enquadra-lo em crime de seducao art. 217, mas estupro nunca. Com base em tudo que disse ha de se concluir que a violencia presumida e relativa.
p.s. nao acentuei porque houve defeito no teclado.

RELATIVA. CONFESSADA OU DEMONSTRADA A AQUIESCÊNCIA DA MULHER E EXSURGINDO DA PROVA A APARÊNCIA, FÍSICA E MENTAL, DE TRATAR-SE DE PESSOA COM IDADE SUPERIOR AOS 14 ANOS, IMPÕE-SE A CONCLUSÃO SOBRE A AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DO TIPO PENAL DESCRITO NOS ARTS. 213 C/ 224,a DO CP. ASSIM, SE A PESSOA MANTÉM CONJUNÇÃO CARNAL COM MULHER PENSANDO QUE A MESMA É MAIOR DE 14 ANOS, AGE SEM DOLO POIS ATUOU COM ERRO QUANTO A ELEMENTO ESSENCIAL DO TIPO DESCRITO NO ART. 224,a DO CP, JÁ QUE TANTO O ERRO DE TIPO ESSENCIAL INEVITÁVEL QUANTO O INEVITÁVEL EXCLUEM O DOLO E TAL FATO NÃO É PUNIDO A TÍTULO DE CULPA. NESSE SENTIDO : STF, HC 56.684, DJU 28.12.78, P.10573; STF, HC-73662/MG, DJ 20/09/96 PP-34535; TJSP, RT 613/371; RT 564/379; TJSC, RT 544/423.

Primeiramente, Essa Historia de que uma menor nao aparentar a sua verdadeira idade ou melhor nao revelar, nao livra o Estuprador do crime o qual usou sua malicia para violenta a inocente ja que pelas palavras da "Crianca" dar muito bem para saber se e maior ou menor.