Prestação de Contas - Caso GRAVE
Caros, temos um inventário que se prolonga há quase vinte anos, nesse período, muito do patrimônio foi sendo dilapidado pelos herdeiros que administravam o espólio. Muito bem, estamos a 3 anos tentando mover uma ação de prestação de contas que simplesmente não avança de jeito nenhum. Ou o juiz manda arquivar o pedido(sob a alegação de que não foi feito um pedido líquido e certo), ou os responsáveis simplesmente não prestam contas sem que nada seja feito.
Depois de muitas denúncias, finalmente o juiz destituiu os inventariantes, mas, ao invés de nomear um dos herdeiros, nomeou um inventariante dativo que responde processo pelo crime de patrocínio infiel SENDO QUE O JUIZ QUE PRESIDE ESSE PROCESSO CRIME, É O MESMO JUIZ QUE O NOMEOU. Não bastasse isso, o juiz utilizou as irregularidades cometidas pelos herdeiros que administravam o espólio para desqualificar todos os herdeiros, inclusive os que denunciaram essas irregularidades e buscavam esclarecimentos. A primeira providência do inventariante dativo foi suspender as prestações de contas mensais relativas aos rendimentos de nosso patrimônio(ou seja, os herdeiros lesados buscavam esclarecer as contas do espólio, e a atitude do juiz foi torná-las ainda mais obscuras).
Não desistimos, descobrimos que o escritório contratado pelo dativo para administrar os imóveis é justamente o escritório que representa os herdeiros destituídos da inventariança, e mais, descobrimos que, enquanto os demais herdeiros tiveram suspensa pagamentos e prestações de contas referentes aos rendimentos do patrimônio, os herdeiros clientes do escritório usufruem livremente do patrimônio, ocupando imóveis sem pagar qualquer aluguel.
Pedimos novamente prestação de contas, o inventariante alegou motivos de saúde e o juiz lhe concedeu 45 dias para prestá-las, findo esse prazo, o inventariante pediu renúncia sem prestar contas, não sem antes pedir o pagamento de honorários vultosos. O juiz, ao invés de exigir que ele prestasse contas, o intimou para conversar e explicar melhor seus motivos.
quanto ás irregularidades da administradora, ao denunciarmos a situação, a reação do juiz fo proibir que os herdeiros tivessem acesso às contas do inventário, ameaçando com ações criminais os herdeiros que insistissem.
Caros, estamos diante de uma situação estarrecedora, há anos buscamos receber o que nos é de direito, sem nada conseguir. Alguns anos atrás minha irmã teve um câncer maligno, ao pedir a liberação de dinheiro do espólio para o tratamento, o juiz respondeu que ela buscasse outra fonte de renda.
Enquanto isso, a parte rural do patrimônio(que é bastante grande)está em situação de completo abandono, com mato crescendo nas propriedades, o que anula todo seu valor econômico. O prejuízo desse descaso chega aos milhões, por isso a reação violenta desse juiz a qualquer denúncia ou pedido de esclarecimentos.
A questão é que esses prejuízos foram causados pelos inventariantes, e no caso do dativo, pelo Estado, que hoje se encontram não apenas na administração do inventário, mas na posição para julgar tudo a ele relacionado.
Temos gravações de reuniões com o dativo na qual ele ameaça os herdeiros, tentando forçá-los a assinar confissões de dívida no valor de milhões. Alguns herdeiros são idosos e tem nesse patrimônio sua única fonte de renda, que o dativo usa como instrumento para suas pressões. Os herdeiros que colaboram(os envolvidos em irregularidades)usufruem livremente dos imóveis, sem pagar aluguel nem nada, os herdeiros que contestam são perseguidos, inclusive com o dativo caluniando herdeiros no processo impunemente, pois conta com o apoio do juiz, que não faz absolutamente NADA para coibir as ações desse inventariante, e ainda o ajuda em perseguir os herdeiros que se revoltam com tanto desmando.
Estamos sofrendo o pior tipo de violência desse juiz injusto, que é o maior responsável por essa administração incompetente e obscura de nosso patrimônio, qualquer tentativa de esclarecer essas contas é obstada por reações violentas, ameaças, etc.
Como podemos denunciar essas sujeiras?Estamos sem alternativa, somos de uma cidade pequena, nenhum advogado quer se envolver, alguns já nos disseram que isso comprometeria suas carreiras, pois haveria retaliações do juiz e dos "peixes grandes" que estão participando da dilapidação de nosso patrimônio.
Minha família é de agricultores, pessoas simples que conseguiram acumular esse patrimônio com muito trabalho ao longo dos anos, eu sou o único com mais instrução(mas não sou advogado), mas confesso que após anos assistindo tanta injustiça, não tenho muita confiança em nosso judiciário.
O que podemos fazer para denunciar esse juiz?
A quem pessoas leigas em direito podem recorrer em uma situação dessas?
Estamos no interior de SP.
Obrigado pela atenção.
O juíz deu um prazo para o dativo prestar contas, o dativo pediu mais tempo alegando problemas de saúde(sem apresentar qualquer documento comprovando o problema)o que foi concedido, o prazo venceu e o dativo pediu renúncia, o juíz o chamou para uma conversa particular e lhe concedeu mais prazo, sem nos explicar nada, finalmente venceu esse último prazo concedido, o dativo não prestou quaisquer contas, e simplesmente nada acontece. Sua única preocupação no momento é requisitar pagamento de honorários absurdos.
Temos muitas provas dos prejuízos que vem sendo causados por esse dativo, mas não adianta nada apresentá-las a esse juíz, o que pode ser feito?