Preliminarmente, cabe ressaltar, que a maior idade penal é uma das "cláusulas petreas" da CF/88; desta forma, a imputabilidade penal somente poderá ser alterada mediante uma nova Constituição.

Reduzir a imputabilidade penal para 16 anos, ao meu ver não irá resolver absolutamente nada! Não irá diminuir os índices de violência, nem reduzir o número de menores que se envolvem em crimes, muito significará alguma forma de segurança.Acredito que a solução ao menor infrator não seja um problema de responsabilidade e sim um problema social. Empurrar esses menores á presídios que já se encontram abarrotados, só os faria "entrar de vez no mundo do crime".Educação,educação e educação ... isso sim significaria a nós e principalmente a esses menores um avanço significativo.

Tudo bem, Luciano. O que propus não cabe quanto a legislação hoje, quero dizer a respeito de uma mudança geral inclusive da constituição.

Caro Ricardo.

Na minha opinião, se faz mister analisar que se menores com 16 anos são capazes de escolher a pessoa que dirigirá o país durante 4 longos anos, é capaz de praticar todo e qualquer ato considerado exclusivo de "adultos", bem como de responder criminalmente por eles. Além de uma sensível diminuição da criminalidade juvenil, se notaria uma grande economia para se manter os internos da FEBEM, pois como sabemos, não se tratade uma prisão, mas sim de uma casa de recuperação de delinquentes juvenis, que, de uma forma ou de outra, gera mais despesas que uma penitenciária comum.

Não se pode esquecer que um dos princíipios básicos o direito penal é a recuperação dos criminosos, mas mesmo assim, devemos lembrar que seria mais simples e eficaz previnir que sanar este problema. Não se trata de quer justificar a conduta desses delinquentes, mas se eles tivessem oportunidades, se tivessem educação, higiene, cultura... a nossa realidade seria diferente.

Cara colega Cláudia,

Você nos traz uma quetão bastante interessante, principalmente para nós, que moramos em grandes cidades e temos que conviver diariamente com a violência. O número de crimes praticados por menores é alarmante!temos o problema desses menores estarem sendo usados por grandes criminosos, no entanto, concordo com vc que, a redução da imputabilidade, como a pena de morte, de nada servirá para reduzirmos a criminalidade; nosso problema está, como vc bem colocou, na sociedade. A má distroibuição de renda, a falta de lazer e educação é, sem dúvidas, nosso maior problema.precisaríamos de um plano educacional que contemplasse os moradores das periferias, todavia, planos desta natureza precisam de muito tempo, algo em torno de 15 anos para começrmos a mudar.O que proponho hoje é, reconheço ser uma medida radical, é a esterilização de meninas entre 12 e 18 anos que,sem nenhuma base familiar ou educacional já têm dois até três filhos...e os filhos dela...porvocando um efeito dominó.reconheço ser um problema de todos nós, pois qualquer um poderá ser vítima de homicídio de um dos filhos destas garotas... Aguardo mais opiniões. Um abraço. Rubens Carlos