Caros colegas, preciso fazer um trabalho na faculdade sobre erro médico. O erro médico n/ é um tipo penal descrito no nosso CPB. Como conduzir o processo? Em quais artigos podemos enquadrar um médico que tenha cometido um erro de conduta? Lesão grave? Lesão dolosa? Homicídio?
Caro verdy, acredito que para que haja um julgamento justo de um profissional médico, é necessário o conhecimento das técnicas e da realidade da medicina no país ; competência do conselho regional ou ainda federal de medicina.
O que vejo com preocupação; é o mercado que está se formando pelos profissionais da justiça em busca de brechas nas leis ou de pacientes com mal prognóstico e já sem esperanças, apenas visando o lucro a partir de uma realidade não fundada; fato que já ocorre nos EUA e movimenta milhares de dólares em seguros.
A medicina não é uma ciência exata, e por isso mesmo passível de várias interpretações; é a ciência das "verdades transitórias " ( assim como o direito... ). O incompetente, imprudente ou negligente deve ser punido, porém com cautela e por quem têm competência para tanto.
EMBORA O ERRO MÉDICO,CONFORME VOCE MESMO INDICA, NÃO TENHA
AMPARO PROCESSUAL NO REFERIDO CÓDIGO, É POSSÍVEL COLETAR INFORMACOES A RESPEITO EM JURISPRUDÊNCIA OU AVENTAR A HIPÓTESE DE IMPERÍCIA MÉDICA, QUE É UM DOS SUPORTES DO CRIME CULPOSO.
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