Violência Doméstica
Porque o agressor nem sempre é punido, e a agressão não é vista como crime?
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? Guilherme da Rocha Ramos Quarta, 10 de maio de 2000, 16h37min
Cara Eleonilda,
Sua pergunta, creio, tem um cunho mais sócio-jurídico (e até mesmo psicológico) que técnico-jurídico, o que acho interessante.
Diversos são os motivos pelos quais as agressões não são punidas, sendo a mais contundente o medo ou (acredite se quiser) a pena da vítima com relação ao agressor, que não quer vê-lo preso.
Só não entendi o porquê de você ter dito que a violência doméstica não é vista como crime, porque na verdade ela é: crime de lesão corporal (art. 129 do Código Penal) ou de tortura (Lei n.º 9.455/97), a depender do caso concreto.
Um abraço!
Guilherme.
