Cara Daniela,

Coincidência ou não, o fato é que uma amiga minha acaba de publicar no último número da Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife um artigo exatamente sobre o tema por você proposto.

Infelizmente, porém, não sei o endereço eletrônico, mas não será difícil para você fazer uma busca utilizando palavras-chave.

Há, também, um livro de Paulo Juricic sobre o tema, "Crime de Tortura", da editora Juarez de Oliveira.

Um abraço, e espero tê-la prestado um pouco da ajuda que você merece!

Guilherme.