Reabilitação e Sistema Penitenciário atual
Estou realizando um trabalho de pesquisa para a faculdade e gostaria de receber opiniões e material sobre a possibilidade ou não de reabilitação do condenado no sistema penintenciário atual.
Obrigada!
Maria Claudia, tudo bem?
Também estou fazendo o mesmo tema para minha monografia e o meu tema é "A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO", dessa forma estou encontrando muitas dificuldades para selecionar material onde pesquisar, mas posso trocar informações, pois entendo que temos de refletir sobre o sistema penitenciário brasileiro. Sendo assim, buscamos as falhas conjugadas com necessidades, que pessoas tem após entrar no sistema, ou seja, no cárcere, pessoas essas que não tem uma chance de ser útil e produtiva, para que possa além das obrigações que lhe é submetido ter direitos também.
A escolha do tema se deve ao fato de ser um assunto polêmico e que necessita de soluções rápidas e precisas, pois se não houver seriedade por parte do Governo Federal, Estadual e da Sociedade como um todo, não podemos torná-los sociáveis.
Sendo assim, quando uma pessoa é condenada a passar um período de sua vida ( sob forma de condenação), no regime penitenciário tende a delinqüir cada vez mais, pois não tem apoio ideal para que sua reeducação ao convívio social seja o melhor possível, então podemos fazer a seguinte indagação. Porque isso acontece? De quem é a culpa.
Poder-se-ia colocar a responsabilidade nos homens que governam o País, mas seria uma utopia, pois se eles se esquivam da responsabilidade jogando a culpa um para o outro, sendo o maior prejudicado o indivíduo que fica a mercê de conflito negativo em que não medem o prejuízo causado ao ser humano e o pior, é que não se tem solução alguma, pois a sociedade também tem sua parcela de culpa.
Os governantes nada fazem, pois os internos são restos da sociedade, sendo assim para que se preocupar, com presídios abarrotados de pessoas, preocupar com educação para que, se são apenas presos, na verdade, o homem acaba sendo refém do próprio sistema, existem leis, mas para que?, se não são cumpridas.
Não ponhamos somente a culpa na realeza, mas também nos plebeus, ou seja, em nossa sociedade que tende a separar o Joio do Trigo.
Pois ao sair da penitenciária o cidadão ao cumprir sua pena, ele tende a procurar emprego, e na maioria das vezes não consegue, pois seu passado o condena. Mas se essa pessoa por força de vontade mudou, tornou-se outra pessoa, e o pior se tiver família, não conseguindo emprego, ele só tem uma saída a delinqüir mais uma vez, e aí começa o ciclo novamente do condenado.
Em outro sentido ele não consegue sequer procurar emprego, pois aí iremos mais uma vez ver a problemática do sistema.
Tomemos por exemplo uma pessoa analfabeta que põe o dedo polegar da mão para assinar sua sentença condenatória no qual foi condenado a um longo período de cárcere prisional.
Essa pessoa cumpriu a sua pena durante esse período no qual foi condenado e o sistema não lhe dá educação, assistência social e psicológica, tratamento digno para que possa ser ressocializável ao término de sua pena. Apenas um esclarecimento, o nosso sistema não admitindo a pena de morte, é inadmissível que não dê o mínimo de infra estrutura suficiente ao seu interno para que volte ao convívio no seio da comunidade.
Mas não acontece nada disso, como frisado anteriormente a pessoa ao entrar assina com seu polegar e ao término de sua condenação sai da mesma forma que entrou, ou seja, analfabeto tendo que assinar com o polegar para sair.
E ao sair muitas das vezes não consegue sobrevier as dificuldades do mundo, e PEDE para morar no presídio, pois não sabem ler, escrever, não tem mais família e não tem uma profissão, vira ninguém, então perguntamos o que o sistema fez para que essa pessoa voltasse para o convívio social? Nada!, pois como dito entrou analfabeto e saiu analfabeto não tendo o mínimo de melhoria para que seja respeitado.
Sabemos que o sistema é falho, o presente estudo não é uma apologia ao indivíduo preso, mas sim, a realidade e falhas sérias do sistema prisional, precisamos de pessoas capazes para solucionar estes problemas de forma objetiva.
Dessa forma apresentou-se uma pequena introdução, pois o tema é polêmico, sério e que envolve a todos, esse estudo será realizado através de pesquisa bibliográfica, jornais, revistas etc.
O objetivo do trabalho é refletir sobre a problemática apresentada no sistema carcerário e suas conseqüências.
Acadêmico: Rossini de Oliveira Tavares
9º Período
Se, por ventura tiver algum material, mande-o, pois estou necessitando de mais fontes de pesquisa para conclusão de meu estudo, sobre o tema.
Obrigado!
Bom Jesus-RJ 03 de Junho de 2000.
Olá, Rossini!
Primeiramente, gostaria de agredecer a resposta que me enviou, pois foi de muita ajuda para mim. Mas também gostaria de trocar mais algumas idéias.
Há um mês atrás, mais ou menos, fui a três presídios no Rio de Janeiro. O nome não me recordo, mas eram eles: a penitenciária feminina, Bangu II e um sistema semi-aberto.
No primeiro, não constatei nenhum lugar onde as detentas pudessem aprender alguma coisa, como ler ou escrever, tinha, sim, lugares para trabalhar e, na maior parte, são trabalhos em que se aprende a fazer enfeites para casa, etc.
Já no segundo, havia uma "escola", na qual os detentos poderiam, segundo o chefe de segurança, completar o 1o ou 2o graus. Tanto que quando fui lá, havia alguma coisa de biologia escrita no quadro-negro.
Havia também vários tipos de "empregos". Eles faziam desde móveis até carrinho de sorvete da Yopa, salvo engano. Entretanto, esse mesmo chefe de segurança, falou que muitos outros gostariam de trabalhar, mas não havia mais oportunidades dentro do presídio, pois as vagas eram muito limitadas.
Já no último, um desastre total. Estava com o dobro da capacidade total, pois havia cerca de 1.300 presos e a maioria esmagadora não saía na parte do dia para trabalhar, pois não possuíam emprego fixo. Portanto, esses 1.300 presos ficavam, e ficam, o dia inteiro sem fazer nada. ABSOLUTAMENTE NADA. Passam o dia inteiro sem ter uma ocupação. A não ser uma horta que foi criada pelo próprio diretor do presídio. Por que isso ocorre? Fomos informados, pelo próprio diretor, que o Estado não cria empregos, nem ao menos serviços. Também falou que o Governo poderia dar recursos para essa penitenciária produzir "quentinhas" para os outros presídios. Por que encomendar se os próprios presos poderiam fazer? Os custos iriam diminuir e seria dada ocupação para os detentos. Entretanto... nada disso é feito devido a interesses diversos. Uma vergonha total.
Bom, esse é um pouco da minha pequena experiência como estudante do 3o período. Espero que tenha ajudado um pouco. Em relação aos livros e materiais outros, ainda não achei nada de interessante, mas quando o fizer, escreverei para você.
Agradeço mais uma vez a resposta e espero continuarmos trocando informações.
Grata, Maria Claudia
Vejo que existentem mais algumas pessoas preocupadas com a situação do sistema penitenciário brasileiro. Será que vamos conseguir resolver o problema? Independentemente dos resultados, a iniciativa já está sendo válida. Também estou desenvolvendo um projeto de pesquisa mais ou menos neste sentido. Não sei se é de utilidade p/ vc. ou se já tem conhecimento da obra, mas... eu estou lendo de Michel Foucault - Vigiar e Punir - que fala sobre a evolução do sistema penitenciário, muito bom o livro e apresento também uma reportagem bastante válida: Revista Jurídica Consulex, Ano I,n.º 7 de 31 de luho de 1997. É isto, na medida do possível gostaria de obter informações sobre o assunto também, obrigada. Nanda.
Caros colegas:
Nos agrada vermos que ainda existem pessoas que se preocupam com a ressocialização dos acusados, ressocialização esta que não se verifica tendo em vista o atual sistema carcerário.
Como forma de complementar seus trabalhos sugiro a leitura da obra do César Roberto Bitencourt "Falência da Pena de Prisão - causas e alternativas", nessa obra o autor, entre outros assuntos, aborda os sistema penitenciários, as teorias da pena e a crisa da pena privativa de liberdade. Sugiro também se não tiverem pesquisado, dar uma olhada na Revista Brasileira de Ciências Criminais, assim como nas páginas (http://www.neofito.com.br, http://buscalegis.ccj.ufsc.br e aqui mesmo no jusnavigandi na parte de doutrina).
Esperamos que tenhamos ajudado.
Se quiserem se comunicar por e-mail, teremos a boa vontade de debater este assunto tão importante na dogmática penal.
E-mail: [email protected]
Tenho um livro, que cai na medida certa, diria que, como uma luva, para você.
O título é: "O trabalho prisional e a reintegração social do detento" Editora Insular Autor: Alexandre Marino Costa Informações para compra do livro: www.insular.com.br fone/fax: (0xx48)223-3428 e-mail: [email protected]
Oi Pessoal!!!!
Vou fazer minha monografia sobre esse tema, e gostaria muito de ouvir a opnião de vcs sobre a situação atual do nosso sistema carcerario. Os livros e materiais indicados, são realmente de grande valia, mas gostaria de ouvir tbm a opnião de vcs sobre o assunto.
Estarei aguardando mais dicas de livros e materiais, e principalmente a opnião de cada um de vcs. Obrigada!!
ola pessoal!!! sou academico de psicologia e estou fazendo minha monografia com objetivo de analizar a estrutura do sistema carcerário em uma perspectiva historica e social visando a reabilitação do egresso do sistema punitivo prisional. tenho em vista alguns livros que poderão estar contribuindo para nossas pesquisas bibliograficas: Um deles já foi sitado acima ( vigiar e punir). Outro de Michel foucault é MICROFISICA DO PODER. um mais na área da psicologia que poderia ajudar é de Erving Goffman MANICÔMIOS, PRSÕES E CONVENTOS que faz um levantamento crítico da vida em instituições fechadas e mostra como esse tipo de segregação atua sobre o individuo.
espero ter contribuido. se possuir materiais que queira me enviar para analise meu e-mail esta abaixo [email protected]
oiii, estou começando a fazer meu projeto de monografia( sistema penitanciario), estou um pouco perdida, apesar de trabalhar nessa área(como estagiaria), vou a varios presidios, delegacias, casa de custodia... anotei as referencias que deu, muito obriagdo, mas gostaria de solicitar, se você tiver alguma coisa mais, pudesse, me passar, pois meu tempo é muito corrido, tenho filhos, casa, mãe, marido,... essas babuzeiras(rsrsr), ficaria muito agradecida. se você necessitar de alguma informação, da pratica poderia te passar, obrigado.
Boa noite pessoal, estou iniciando um trbalho para minha monografia com o tema sobre sistema carcerario brasileiro. Como estou de ferias da faculdade gostaria de aproveitar este rempo para dar sequencia, pois sou casada, (tenho 3 filhos) , sou estagiaria e estudante, portanto tenho uma jornada tripla, gostaria que se possivel me enviassem bibliografias, projetos e modelos referente ao tema. Obrigada a todos.
Interesante essa ideia, pois imaginei que so eu interesava pelo tema. estou ja a quatro anos dedicando a esse tema e tenho acompanhado de perto tudo isso. mas ha um longo material espalhado neste contexto. tenho um projeto social com dados tudo dos ultimos anos no sistema. Dou minha opiniao e estou implantando na cidade de Hortolândia. podemos trocar informaçao com aqueles que de verdade continuam nao so preocupado, mas tambem atuando no seguimento.
Hortolândia 13 de setembro de 2008.
Sistema carcerário:
Com mais de 1200 presídios em todo o território nacional, uma população de 440.000 cidadãos encarcerados a oitava população carcerária do mundo, e a maior da América Latina ao custo individual de R$ 1.000,00/mês.
26.000 mulheres com custo mensal de R$ 1.000,00.
Adolescentes 16.000.
Escolaridade: 82% são de nível médio 8% com nível superior e 4% são analfabetos.
E este bolo cresce a uma proporção de 3000 novos integrantes por mês.
É um amontoado de seres humanos que só não se torna pior aos nossos olhos que são muito auto os muros e não temos acesso por isso não vimos.
A ociosidade é geral sem trabalho sem estudo sem leitura sem práticas de esportes cultura nem lazer. 90% são jovens, pobres, semi-analfabetos e negros e ao saírem, estão mais velhos e com um único diploma o de ex-presidiário sem nenhuma qualificação profissional. E há ainda 200.000 mandatos de prisão a serem cumpridos mas falta vagas e o Ministério da Justiça calcula em R$ 6 bilhões o montante para construção de novos presídios, para suprir a falta de vagas, com isso anuncia liberação de R$ 550 milhões para construção de novos presídios. Ou seja, mais do mesmo. Como se não bastasse o assassinato de 48.000 pessoas no corrente ano, de janeiro até abril havia ido a hóbito dentro dos cárceres em São Paulo 759 reeducando. Para as 26.000 mulheres no país, com 10.436 nos 11 presídios de São Paulo, não há adequação para esse tipo de publico, varias com penas longas oriundas do tráfico sendo usadas como mulas, Com isso aumenta o caus dos presídios, pois não recebem visitas intimas não tem tratamento de saúde específico. Como também não há numero de vagas suficientes, estão amontoadas; empilhadas. Há neste contesto 7.550 provedoras do lar, que moravam com os filhos acima de dois. Ao serem presas só 20% dos pais assumem a guarda dos filhos. (Juíza kenarik Boujikian). Foram anunciadas mais 5,5 mil vagas em presídios femininos e a construção de creche em conjunto, em SP. ES. PA. PE. RJ. Para os 16.000 adolescentes em situação de medidas sócia educativas, custa aos cofres R$ 20.000,00 cada um (Alojamento promotor, Jurídico, psicólogo, assistentes sociais, psiquiatras, médicos alimentação entre outros). Sr. Benedito da Silva; secretário executivo do CCA (conselho da criança. e do adolescente). Entrevista na radio CBN dia 25/07/08 ás 23,45hs.
Quanto a qualificação se os que estão em liberdade sofrem das mesmas dificuldades, que dirá os que ninguém está vendo.
Quanto a ociosidade fica mais complicado sem o incentivo ou o próprio interesse, mas precisamos criar saídas outras que amenize tais condições.
Em São Paulo temos hoje 144 presídios, projetado mais 31 a ser construído, com uma população carcerária de 140.000 reeducando; reeducar como se os retiramos da sociedade exatamente para defender a sociedade deles. A idéia é: reeducar e reincerir na sociedade, Mas o preconceito social o rejeita novamente, acarretando índices altos de reincidência criminal, na ordem de 70%, aliado ao aumento da violência e crescimento do mundo do crime.
Para tal, temos projeto social de interesse em amenizar a falta de dignidade humana nas proximidades em dias de visitas, com espaço para acolher, descansar, uso de banheiros restaurantes, lan house, leitura, banho e troca de fraudas. Com implantação prevista ainda até este fim de 2008, no Complexo penitenciário Campinas/Hortolândia com 9.000 homens presos o maior presídio da América latina.
Para tanto preciso contar com sua ajuda e colaboração baseado na lei 9.249/95 *13 que será descontado do seu imposto de renda, receberá titulo de empresa cidadã o qual facilitará para adquirir empréstimo bancário.
PROJETO FAMILIA CIDADÃ. WWW. INSTITUTONOVOSHORIZONTES.ORG.BR. e-mail.-institutonovoshorizontes @ hotmail.com / FONE (19) 9116 7458.
Antonio Euzebio do Carmo. Presidente
ola amigo Luiz Francisco........como muitos, tb estou fazendo minha monografia sobre ressocialização...caso tiver matériais que possa me enviar desde já agradeç[email protected]
