tO sem direção
Preciso de ajuda,urgente, tô sem direção... Bem tenho um conhecido que sofre por agressão psicologica, tem uma companheira que o fez vender seu imóvel em SP para ele vir morar na casa dela, pegou o dinheiro todo do imóvel comprou um carro, e fez uma reforma na sua casa,não satisfeita refinanciou o veículo em nome dele o financiamento, fez vários cartões de crédito em nome dele e utilizou todos eles e não está pagando as faturas, fez emprétimos em bancos e utilizou toda a margem do benefício dele, deu a limpa no velho, ele tem 72 anos, preciso de saber o que faço para ajudá-lo, pois ainda fica ela e sua filha com o cartão do benefício de aposentadoria e pensão por morte da sua ex-mulher dele, deixou bem claro que não quer nada com ele e faz chacotas diárias com ele e com o nome dele para conhecidos, falou que vai cuidar dele somente, mas não deixa ele nem fumar o cigarro dele, me ajudem...e o carro financiado a filha dela deu pt e o carro estava em nome da companheira e quando deu pt ainda n tinha sido transferido somente financiado em nome dele......Aguardo...
Guinerva:
Primeiramente, a "vítima" quer ajuda?
O fato de ele ter 72 anos em si não é sinônimo que ele não seja consciente de seus atos. Caso ele não tenha condições creio que alguém da família, legitimado para tanto pode entrar com pedido de interdição...
Além disso, creio que também há a possibilidade de anulação de negócios por ele praticados nessa situação opressora.
CC/02
Art. 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:
I - por incapacidade relativa do agente;
II - por vício resultante de erro, dolo, COAÇÃO, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
" A coação, outro vício de consentimento, pode-se dizer que se apresenta como a violência empregada para que alguém seja forçado a manifestar uma vontade diversa de sua vontade real.
Na coação a pessoa está pressionada, injustamente, a exercer uma conduta, em virtude da violência utilizada.
Vale dizer que a violência pode ser física (vis absoluta) ou moral (vis compulsiva).
A violência física é exercida sobre o corpo da pessoa, e por sua natureza, pode-se dizer que exclui a própria manifestação de vontade. Dessa forma, quando exercida violência física, o negócio jurídico será considerado inexistente.
Já a coação moral é aquele exercida sobre o psicológico, levando a pessoa a possuir um fundado temor de dano iminente e considerável à ela, à sua família, ou a seus bens.
Vale dizer que o receio provocado deverá ser fundado, não podendo ser simples temor reverencial (relacionados ao respeito).
De toda forma, o melhor mesmo a fazer é procurar ajuda profissional.
Tenho que de ajudá-lo, mas tem que ser através de denuncia anônima, sei-lá. Ele não quer falar com a família dele, irmãos pois o mesmo não tem filhos do outro casamento, e também não quer sair do imóvel sem saber que ele tem direito de receber. É melhor procurar um profissional, pois ele está querendo ajuda. E a filha desta mulher está exercendo a profissão de advogada, ái que ódio que tenho destas pilantras.
Consegui tirar o meu amigo da casa delas, rceberam o pagamento dele e deram só 100,00 acredita para ele, ele pediu os cartões dele a elas e só devolveram o do beneficio, fui até os locais que ele disse ter feito empréstimos e consegui 2 via dos contratos, ´bloqueamos cartões de conhecimento dele, só que ja gastaram todo o limite deles, e não pagam as fatura já alguns meses...procurei um advogado e o mesmo me solicitou alguns documentos e disse que esta ação não tem prazo determinado para solução e que pode demorar até 10 anos, sendo que a casa pode ter sido doada para a filha dela,...tá uma confusão...como posso ajudá-lo, preciso saber um caminho mais fácil, e quanto as dívidas que ele fez ele falou pro advogado que confiou demais nela, e tudo o que ela pedia ele fazia para agradar mas que não tinha vida conjugal e nem namorava ela colocou ele em um quarto separado, e não tinham relação intima.
