Prisão por não pagamento de pensão
Gente, meu marido deve pensão para o filho dele da relação anterior (muitos meses) e agora saiu um mandato de prisão por esta falta d epagamento, estamos entrando com um pedido para baixar o valor dessa pensão, pois ele casou comigo e tem mais 2 filhos e não tem mais o dinheiro disponivel que pagava antes. Minha duvida é, será que iremos conseguir baixar o valor para assim poder ficar livre deste pesadelo....ele não tem o dinheiro para pagar o acumulado e a mãe do filho dele já disse que não quer acordo e que se ele for preso ela não vai tira-lo....ou seja, ele esta ciente que pode ficar 30 dias preso...certo. Se caso ele ficar os 30 dias preso...o que pode acontecer depois deste período, mesmo ele não pagando a divida. agradeço a colaboração.
Mesmo a prisão sendo efetuada, o seu marido não fica livre da divida. o juiz poderá solicitar penhora dos bens. lamento dizer, mas se ja tem o pedido de prisão, a melhor coisa é o seu marido se apresentar na delegacia. isso vai contar muito a favor dele para a diminuição do valor da pensão. abraço e boa sorte
Certo... obrigada pela sua resposta.... já pensamos exatamente nisso...dele mesmo ir na delegacia se apresentar, mas o medo dele é ficar preso os 30 dias e não conseguir solucionar, pois ele não tem bens no nome dele, não tem $$ na conta corrente. Ele quer pagar a divida parceladinho mas a mãe do menino já disse para juiza que não aceita acordo. Na verdade ela esta usando isso para se vingar dele, pois desde que ela engravidou...eles nem namoraram...só ficaram umas noites e ela engravidou...então ele não saiu mais com ela....e logo de´pois casou comigo...e ela tem muita raiva disso, pois queria que ele casasse com ela pela gravidez. O menino tem 6 anos, o que eu gostaria de saber também, se esse $$ que se acumulou pode ser depositado numa conta em nome do menino para ele tirar quando for maiorzinho ou qdo precisar. Ela irá torrar esse dineheiro são R$ 16 mil reais e ele quer que esse $$$ seja para o filho.
Julia, o que aconteceu entre o seu marido e a mãe do filho deles, nesse momento é irrelevante. o que importa é a divida existente. não tem como depositar dinheiro para o menor... pois esse dinheiro foi gasto para o sustento dessa criança. o seu marido precisa contratar um advogado, provar a atual situação financeira e social dele, propor um acordo, para que a divida seja parcelada, com o pagamento dos meses seguintes...se pegarem um juiz, com bom senso é muito provavel que consigam, parcelar os atrasados...o advogado dele, deve entrar com urgencia na revisão do valor da pensão, pois a mesma ja esta acumulando mais um mes. boa sorte
Já deveriam ter entrado com a revisional há bastante tempo.
Quanto ao débito existente, não há o que fazer, ou paga ou prisão. Se a mãe da criança não aceita acordo, então não há o que fazer.
A revisional, após audiência, e prova de que a situação financeira dele mudou é que irá prevalecer, até lá. O valor que foi fixado inicialmente é o que vale.
Se ele não pagar, ficará preso pelo prazo estipulado pelo Juiz. Se ainda assim não pagar, o Juiz determinará a penhora dos bens. Se não houver bens, o processo ficará "suspenso" até que haja o pagamento.
Procure pessoalmente um advogado ou a defensoria URGENTE.
Julia lob Bom inicialmente, para livrar-se da prisão é necessário pagar o valor das pensões que deram causa a mesma. Não é o total das pensões pendentes, geralmente são as ultimas 3 atrasadas. As demais anteriores podem ser executadas inclusive com penhora de bens, mas não com prisão. O importante resolvendo o problema da prisão é com urgencia entrar com ação de Revisão da pensão alimenticia adequando esse valor as necessidades da criança e as possibilidades do pai, evitando assim que o problema se perpetue. Nada impede de que na audiencia de revisão se tente um acordo referente as outras pensões atrasadas. Constitua advogado ou defensor público
Dr Marcos, obrigada.
Então se conseguirmos o $$ para pagar as 3 ultimas atrasadas ele não irá preso....certo!!!sobre a revisão de pensão, será que conseguiremos abaixar o valor, que na época foi OFERECIDO pelo meu marido o pagamento de 1 salario e meio, mas ele casou teve mais 2 filhos e não pode mais depositar esse valor....será que vamos conseguir....tem como entrar com um pedido ao juiz para parcelamento do valor que irá ficar pendente...pois a mãe do menino não quer nem atender as nossas ligações e já disse que não ira fazer acordo nehum. agradeço
JRJ Então deve-se verificar quais pensões deram origem ao pedido, paga-las evitando assim a prisão.( assim não será preso) Qto a revisão, deverá ser demonstrado a mudança na situação financeira do alimentando, que o valor atual esta impossível de ser honrado, solicitando assim redução da mesma. Ainda é aconselhavel solicitar antecipação de tutela nessa ação, para que seus efeitos sejam imediatos. Já o valor pendente para se conseguir acordo depende da mãe da criança. Para essas providencias é necessário urgencia, pois as parcelas futuras se não forem pagas no vencimento podem originar novamete solicitação de prisão. boa sorte
Veja só: a cobrança de ser apenas das três últimas prestações. Seu marido deve procurar um advogado, entrar com uma contestação fazendo uma proposta de acordo e junto à contestação uma reconvenção propondo a revisão de alimetos. Você diz que ele não tem condições de pagar mas, às vezes, a parte demonstrando que quer pagar propondo um acordo acaba livrando-se de ser preso. Boa sorte!
Acho que não me expressei bem. Esclarecendo:
Em alguns casos, inclusive já até atuei em vários. O Juiz quando expede o Mandado de Prisão, traz a disposição expressa "valor R$ (correspondente aos 3 meses em atraso), acrescidas, das que se vencerem no curso do processo."
Supondo que o Mandado demore 04 meses para ser cumprido. Após a prisão, o alimentante para sair deverá pagar além daqueles 3 que deram ensejo a execução pelo Rito do 733, todas as parcelas vencidas até a data.
Tal medida é adotada para evitar uma infinidade de ações.
Boa tarde! Por gentileza me divorciei tem 1 ano e a justiça determinou a pensão de um salário minimo.Meu ex marido nunca cumpriu certo ,sempre depositava a metade do que foi determinado. Enfim nos últimos três meses alegou que estava doente e não depositou.E caso com outra companheira alegando que se casasse não precisava mais me pagar a pensão. Moral da história: Entrei com execução alimentícia na DEFENSORIA PÚBLICA ,ele já recebeu intimação a 8 dias atrás com prazo de 3 dias para depositar; ele não cumpriu o mandato da juiza, Fui na defensoria levei o extrato do banco e a moça falou que ia enviar pra juiza. Quantos dias leva para juiza ver o processo. E o que acontece agora? Desde já agradecida Dr.
Oi boa noite gostaria de saber o que posso fazer o pai do meu filho não está pagando a pensão alimentícia ja coloquei ele na justiça essa é a segunda vez toda vez ele diz que não esta trabalhando e nunca leva os documentos dele pro fórum ele sempre me ameaça quando meu filho não quer ir com ele ele diz que vai levar meu filho aa força que vai entra dentro da minha casa eu posso pedir um mandato de prisão por não pagar pensão ja tem 4 meses
Se vc levou a questão a justiça, o que importa se o pai está empregado ou não??? Por acaso em todo esse ele morreu de fome? Deixou de ter um teto?? Ficou nú sem uma peça de roupa???
Então! Não ter emprego em carteira não tira dele a obrigação de sustentar o filho em metade de suas despesas.
Se já existe pensão judicial, é claro que vc deve executar a cobrança dela, se ele for para a cadeia azar o dele!!!
Ele não pode invadir sua casa para pegar a criança, mas se existe regime de visita vc tem de cumprir o que diz nele.
