Furto e suas Qualificativas

1) "A" responde por furto qualificado pelo concurso de pessoas e pela agravante genérica do art. 61 "f".Da mesma forma "B" e "C" respondem por furto qualificado pelo concurso de pessoas e "D" responde por futo qualificado pelo concurso de pessoas em concurso material ( art. 70 ) com o crime de receptação.

2) "D" responderia por por receptação.

c) "F" praticou crime nenhum, pois não tinha conhecimento de que o produto que acabara de adquirir era produto de furto.

d) "F" passaria a responder por receptação juntamente com, mas estaria excluído do crime de furto.

Vejamos:

a) A, B, C e D incorreram em crime de furto qualificado mediante o concurso - Art. 155, §4.º IV. A lição jurisprudencial é inequívoca - "os agentes concorrem materialmente, em conjunto ou separadamente, segundo acordo efetuado antecipadamente ao fato delituoso" RT 733/678. "O que importa é a colaboração na prática do evento, facilitando a execução" JCAT 75/609.
D cometeu furto duplamente qualificado, pelo concurso de pessoas, ora apresentado, e por abuso de confiança. O fato de A ter acesso direto ao cofre, afasta a agravante do art. 61, II, f, e atrai a qualificadora do Art. 155, §4.ºII. "Para configurar a qualificadora inscrita no inciso II, do §4.º, do art. 155 do CP, não basta a simples relação de emprego, sendo necessária a confiança especial da vítima na pessoa do empregado". JCAT 72/549 e no mesmo sentido - RT 571/391.

Considerando todos os agentes do problema primários e com bons antecedentes, aplicaria para A, B e C a pena de reclusão de dois anos e cinqüenta dias-multa no valor de um salário mínimo cada dia-multa.
Para D tem-se a pena de reclusão de dois anos e cinqüenta dias-multa no valor de um salário mínimo cada dia-multa, relativo ao concurso; somando-se a pena de reclusão de dois anos e cinqüenta dias-multa no valor de um salário mínimo cada dia-multa, totalizando uma pena de reclusão de quatro anos e cem dias-multa no valor de um salário mínimo cada dia-multa.

b) Em nada se modificaria a culpabilidade de D. Temos um pós-fato impunível. "Os ato de exaurimento do crime constituem fato posterior não punível" - JTACRIM 71/18.

c) F praticou crime de receptação qualificada e na forma culposa - art. 180, § 3.º do CP. "Baixo preço na aquisição faz configurar a receptação culposa, se a pessoa que vendeu a res era desconhecida e de condições suspeitas" - RJDTACRIM 12/117, e no mesmo sentido RT 413/256.
O apenaria com três meses de detenção e cinqüenta dias-multa no valor de cinco salários mínimos cada dia multa.

d) “Tendo conhecimento do crime antecedente e a identificação da pessoa que transmitiu o bem" - RT 663/293, há crime de receptação qualificada - art. 180, § 1.º do CP.
O apenaria com três anos de reclusão e cinqüenta dias-multa no valor de cinco salários mínimos cada dia multa.

Cordialmente

Amáfi

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Gostaria de ter informações ( súmula, jurisprudência ou doutrina) sobre o artigo 298 ( falsificação de documento particular), e artigo 155,§4.º, II.

Daniela Miyoko Rodrigues
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