Opções
  1. No dia 2 de agosto, "A" entrega a "B", para exame, documentos relativos a um carro que pretende dar em garantia pignoratícia de um empréstimo. acordada a transação, no dia 5 "B" assin o contrato, e no dia 6 recebe o numerário do empréstimo.

a) Verificando-se que o carro na verdade pertencia a um homônimo de "A", que crime foi praticado?

b) Qual o momento consumativo?

c) Caso o carro realmente pertencesse a "A", e permanecesse em seu poder após o empréstimo, que crime prtaticria ele se o vendesse a terceiro?

d) Figurar hipótese em que, estando o carro segurado, e permanecendo na POSSE DE "a, ESTE PROVOCASSE UM INCÊNDIO QUE O DESTRUÍSSE INTEIRAMENTE, PARA RECEBER O VALOR DO SEGURO. dETERMINAR O MOMENTO CONSUMATIVO.

Respostas

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    Lana Peixoto Segunda, 10 de julho de 2000, 18h06min

    a) O crime foi de apropriacão indébita, se "A" sabia que os documentos do carro não eram seus.Pois de acordo com o art. 169 caput, se o documento foi parar nas mãos de "A" por acaso, mass se ele furtou para conseguir o empr~estimo o crime é de furto.

    b)Se de apropriacão indébita, o crime se consuma, quando sabendo que a coisa não é sua, não a devolve de imediato. Se furto, no momento em que se apodera da coisa.

    c)Cometeria estelionato, de acordo com art. 171,parágrafo 2º,II.

    d)No momento em que é colocado fogo no veículo

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