ESTELIONATO, FURTO, ROUBO
- No dia 2 de agosto, "A" entrega a "B", para exame, documentos relativos a um carro que pretende dar em garantia pignoratícia de um empréstimo. acordada a transação, no dia 5 "B" assin o contrato, e no dia 6 recebe o numerário do empréstimo.
a) Verificando-se que o carro na verdade pertencia a um homônimo de "A", que crime foi praticado?
b) Qual o momento consumativo?
c) Caso o carro realmente pertencesse a "A", e permanecesse em seu poder após o empréstimo, que crime prtaticria ele se o vendesse a terceiro?
d) Figurar hipótese em que, estando o carro segurado, e permanecendo na POSSE DE "a, ESTE PROVOCASSE UM INCÊNDIO QUE O DESTRUÍSSE INTEIRAMENTE, PARA RECEBER O VALOR DO SEGURO. dETERMINAR O MOMENTO CONSUMATIVO.
a) O crime foi de apropriacão indébita, se "A" sabia que os documentos do carro não eram seus.Pois de acordo com o art. 169 caput, se o documento foi parar nas mãos de "A" por acaso, mass se ele furtou para conseguir o empr~estimo o crime é de furto.
b)Se de apropriacão indébita, o crime se consuma, quando sabendo que a coisa não é sua, não a devolve de imediato. Se furto, no momento em que se apodera da coisa.
c)Cometeria estelionato, de acordo com art. 171,parágrafo 2º,II.
d)No momento em que é colocado fogo no veículo
