Geriel,

Olá, meu nome é Jeiselaure, sou aluna do VIII semestre de Direito, moro em Porto Alegre. Estou fazendo uma pesquisa, há algum tempo sobre crimes sexuais. No Brasil, o Código Penal de 1940 estipula, entre os crimes contra a liberdade sexual, os crimes de estupro e atentado violento ao pudor como crimes sexuais violentos. O estupro consiste em constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça, qualificando em casos de lesões corporais graves. O atentado em constranger alguém, mediante violência a praticar qq ato libidinoso diverso da conj. carnal. Creio que isso já sabes. Desenvolvo um projeto de pesquis nessa área e num estudo comparativo, observei que alguns países da América Latina, entre eles o México, reunem o crime de estupro e atentado em um único artigo, denominando-o como VIOLACION. Disciplina assim o CPenal Mexicano:

Art. 265 - Al que por médio de la violencia fisica o moral tenga cópula sin la vontad de la persona ofendida y sea cual fore su sexo se la aplicará la pena de uno a seis años de prisión. Si la persona ofendida for impúber,la pena será de dos a ocho años.

Art. 266 - Se equipara a la violencia, la cópula conm persona privada de razón o de sentido, o cuando por enfermidad o cualquier otra causa no pudiere resistir.

• Dessa, forma, também há uma presunção de violência quando a vítima não puder oferecer resistência, tal como no Direito Pátrio. Observe que a lei mexicana salienta que independe do sexo, e fala apenas em "cópula". No Brasil somente mulheres podem ser vítimas de estupro, tendo como homem o sujeito ativo, vez que a conjunção carnal consiste em introdução do pênis na vagina. Qualquer outro ato, nessas circunstâncias, será atentado violento ao pudor.

Outra curiosidade, é que o CPenal chama de ESTUPRO o que o Código Penal Brasileiro caracteriza como crime de sedução (art. 217 CPB), como se lê:

ESTUPRO - Art. 262 CPMexicano: Tener cópula con una mujer menor de dieciocho años de idade, castar e honesta, obteniendo consentimento por médio de la sedución o el engaño.

Também há no Direito Mexicano, a concepção de "mulher hoensta", objeto de tantas discussões aqui.

Te sugiro, como referência bibliográfica o livro "Estudos Médico-Legais", de Luis carlos C. galvão, da Editora Sagra-DC Luzzatto, Porto Alegre, 1996, pois este autor trata bem essaparte de Direito Comparado.

Boa Sorte!

Espero que isso tenha te ajudado. Meu e-mail está à disposição.

Atenciosamente,

Jeiselaure Rocha de Souza (Jeise) Porto Alegre, 02/09/2000.