HERANÇA - COMO RESGUARDAR UM IMÓVEL QUE NECESSITA FICAR NO NOME DOS PAIS.
Boa noite! A minha dúvida é a seguinte: Tem uma pessoa que por conta de dívidas adquiridas pelo ex-marido não esta conseguindo financiar um apartamento já comprado. A idéia dela é tranferir o AP para o nome dos pais para conseguir financiar e pagar as prestações (ela vai pagar). Porém a dúvida é a seguinte... O pai dela anda muito doente e ela tem medo que caso ocorra alguma fatalidade o bem que é dela vá junto pro bolo da herança. Existe algum documento que ela possa fazer para as irmãs assinarem que deixe esse bem dela de fora sem alterar a parte que ela terá direito na herança? Será que existe alguma possibilidade de uma escritura pública onde as irmas renunciem a somente este bem, deixando tudo explicado? Preciso de ajuda, se possível. De qualquer forma já agradeço.
Maurício!
Não há como as demais herdeiras renunciarem a este bem, exclusivamente...quem renuncia, renuncia a toda herança. O que elas podem fazer, em havendo o óbito do pai, é ceder os direitos hereditários à esta irmã, então, exclusivamente sobre este imóvel, todavia, se o bem for financiado e o pai vier a falecer durante o pagamento, tem que ver qual será o procedimento administrativo da instituição financiadora, bem como o que reza o contrato sobre isso, pois o financiamento deverá ser transferido ou, talvez, quitado, dependendo do contrato.
Havendo outros bens em nome do pai, o mesmo poderia antecipar a legítima e doar pra filha, todavia, como ele ainda não é proprietário, pois financiado, isso se torna impossível, ao meu ver.
Uma outra saída, seria o pai fazer um testamento, mas apenas vale se tiver outros bens em valor igual a este (só pode testar 50% do patrimônio), deixando este imóvel pra filha, inclusive com eventual dívida que existir à época do óbito, mas isso também deveria ser visto junto à financiadora.
Espero ter ajudado!
Att,
Evelise Stumpf
Olá Evelise, muito obrigada pela resposta. Bem, na verdade nao adiantaria de nada qualquer tipo de "feito" após a morte de qq um dos pais. Na verdade o medo dela é justamente de alguma irma querer enfiar no bolo este imovel que reforço, é dela e é ela quem esta pagando (a transferencia seria somente para ela conseguir o financiamento. Na verdade ela só usará o nome do pai e todo mundo sabe disso - menos o direito, rs). Então teria que ser algum documento feito logo após a transferencia mesmo. Também tive o mesmo raciocinio de que o bem infelizmente entraria no bolo todo. E tambem quanto ao fato de antecipar a legitima nao funcionaria pois na verdade ela iria perder um montande da herança já que na verdade esse AP nao deveria entrar no bolo pois ela que comprou e esta pagando. Dificil né!? Bem, em um testamento daria para ele deixar esse apartamento no nome dela sem interferir nos demais bens?? Testamento é muito caro?? Acho que o privativo não teria tanta validade, certo!? Obrigada!
Maurício!
De fato a questão é complicadinha mesmo, pois envolve mais uma questão moral (as irmâs não reconhecerem o imóvel como sendo só de uma) do que jurídica né?
Então, creio que o testamento seja a melhor solução, se o pai tiver outros bens e este imóvel corresponder há mais da metade do valor da herança, pois ele só pode testar 50% da legítima.
Sendo assim, o mais eficaz é o testamento por escritura pública, feito via tabelionato. Te aconselho a ligar pro tabelionato de sua cidade e questionar valores, pois isso é tabelado conforme o Estado. Aqui, é cobrado um percentual sobre o legado.
Espero ter ajudado!
Att,
Evelise Stumpf
De nada Maurício!
Confesso que eu, particularmente, vivi uma questão como essa, de pensar em comprar um imóvel no nome de minha mãe, mas barrar na questão sucessória, por isso cheguei a conclusão sobre o testamento como melhor forma.
Att,
Evelise Stumpf Advogada em Porto Alegre/RS [email protected]
