Como solicitar a exoneração de pensão alimentícia
Bom dia, gostaria de saber informações sobre quais os procedimentos a serem adotados para a solicitação de exoneração de pensão alimentícia, no caso eu sou o dependente e já concluí a universidade. O que devo fazer?
Pedro22
Procure um advogado que tudo estará resolvido, porém, por tu seres maior e ter concluído a faculdade, não signfica que não tem mais direito aos alimentos.
Enquanto teu pai não pedir para se exonerar, ele é devedor, sem dúvida alguma!
Se não querer mais receber a pensão, fale com seu pai e diga para ele pedir a exoneração, ou assinar um acordo, como sugerido pelo colega TDM, agora, se estás questionando isso por achar que o término da universidade te faz perder o direito aos alimentos, não se preocupe com isso....não existe marco final para pensão, isso só ocorre quando o alimentante prova que o alimentando não necessita mais de seu auxílio e tudo isso, judicialmente!
Para ter certeza sobre isso, procure um advogado em posse dos documentos que comprovam a relação, pois só assim, terás uma resposta concreta sobre o caso.
Att, Evelise Stumpf [email protected]
No caso em comento, na verdade não é o alimentante que vai provar que o alimentado não necessita mais de alimentos. Como o alimentando esta querendo exonerar o pai, será um acordo que o juiz homologará, após ouvir o MP, já que é processo de família. Se fosse litigioso, o pai iria pedir a exoneração, para tanto, bastando alegar que o filho ja tem mais de 18 e já concluiu a faculdade, porém não adiante pedir antecipação de tutela que não vai conseguir. Já é entendimento do STJ e todos os tribunais estão na mesma linha, de que só será exonerado após ouvir a outra parte e possibilitar que o alimentando prove que ele ainda precisa da pensão. Sendo, neste caso, o ônus da prova do alimentando de provar que precisa. E quando menor, é obirgação de pagar sem necessidade de provar necessidade.
